TJSC - 0005454-32.2004.8.24.0048

21/08/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50655426020258240000/TJSC

27/06/2025 18:25

Juntado(a)

27/06/2025 15:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.01.0005-06<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/04/2045

27/06/2025 15:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(RENATO LUIS DA SILVA)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.01.0004-04<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/04/2045

27/06/2025 15:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JOSE LUIS RAMOS)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.01.0006-08<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/04/2045

25/06/2025 08:44

Decisão interlocutória

24/06/2025 16:30

Conclusos para decisão

24/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2025 14:44

Determinado o Arquivamento

24/06/2025 14:13

Conclusos para despacho

24/06/2025 14:05

Juntada de Petição

24/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 529

23/06/2025 15:07

Juntado(a)

23/06/2025 15:06

Juntado(a)

23/06/2025 15:06

Juntado(a)

20/06/2025 16:51

Juntado(a)

15/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529

05/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 14:25

Juntado(a)

05/06/2025 07:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/06/2025 07:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/06/2025 06:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/05/2025 16:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOSE LUIS RAMOS)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.15.0003-05<br/>Tipo de Pena: Originária

28/05/2025 16:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RENATO LUIS DA SILVA)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.15.0002-03<br/>Tipo de Pena: Originária

28/05/2025 16:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 0005454-32.2004.8.24.0048.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Originária

27/05/2025 16:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/05/2025 16:02

Juntado(a)

27/05/2025 15:58

Juntado(a)

27/05/2025 15:41

Juntado(a)

23/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 509, 510 e 511

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 509, 510 e 511

30/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512

30/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

30/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:25

Transitado em Julgado para o Réu - RENATO LUIS DA SILVA - JOSE LUIS RAMOS - ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 28/04/2025

30/04/2025 13:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENATO LUIS DA SILVA - JOSE LUIS RAMOS - ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 28/04/2025

30/04/2025 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 00054543220048240048/TJSC

30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSELML -> TJSC

29/04/2025 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 00054543220048240048/TJSC

25/05/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/04/2022 08:17

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00054543220048240048

07/10/2021 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00054543220048240048/TJSC

02/09/2021 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00054543220048240048/TJSC

19/02/2021 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

18/02/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491

11/02/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

08/02/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494

08/02/2021 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494

08/02/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021 16:12

Juntada de Certidão

05/02/2021 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 486

02/02/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 489 Parte Isenta

01/02/2021 19:53

Juntada de Petição

01/02/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 478 e 481

28/01/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 486<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

27/01/2021 19:15

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

27/01/2021 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 462<br>Motivo: NÃO CONSTA NUMERO DE TELEFONE PARA CUMPRIMENTO REMOTO. HÁ NECESSIDADE DE DILIGENCIA PRESENCIAL

18/01/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

07/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 476 e 478

28/12/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2020 07:19

Juntada de Petição

23/12/2020 14:02

Juntada de Petição

18/12/2020 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2020 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 14:23

Juntada de Petição

17/12/2020 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS RAMOS - CONDENADO

17/12/2020 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS - CONDENADO

17/12/2020 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO LUIS DA SILVA - CONDENADO

16/12/2020 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 470

16/12/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 463

16/12/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

16/12/2020 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463

16/12/2020 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450

16/12/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461

16/12/2020 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461

16/12/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 462<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA (por substituição em 12/01/2021 10:00:59)

16/12/2020 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 09:54

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

16/12/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 09:46

Expedição de ofício

15/12/2020 15:26

Decisão interlocutória

14/12/2020 14:47

Juntada de Petição

12/12/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

10/12/2020 10:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 447 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2020 13:39:18)

10/12/2020 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 448 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2020 13:39:19)

10/12/2020 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 449 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2020 13:39:19)

10/12/2020 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 450 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2020 13:39:19)

09/12/2020 19:28

Juntada de Petição

08/12/2020 21:50

Recebido o recurso de Apelação

08/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 424, 425 e 426

07/12/2020 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 443 Parte Isenta

07/12/2020 19:03

Juntada de Petição

07/12/2020 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 440

07/12/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 424, 425 e 426

01/12/2020 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

01/12/2020 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 430<br>Data do cumprimento: 01/12/2020

26/11/2020 20:19

Juntada de Petição

24/11/2020 16:21

Juntada de Petição

23/11/2020 13:22

Juntada de Petição

23/11/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

23/11/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

23/11/2020 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 430<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

22/11/2020 11:34

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

22/11/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2020 11:31

Expedição de ofício

22/11/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2020 19:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/09/2020 16:13

Juntado(a)

24/09/2020 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 414

23/09/2020 07:39

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020 07:39

Juntado(a)

22/09/2020 21:43

Juntada de Petição

21/09/2020 15:14

Juntada de Petição

16/09/2020 15:02

Juntada de Petição

15/09/2020 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA

14/09/2020 16:40

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

11/09/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

11/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 411

09/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020 15:19

Expedição de ofício

02/09/2020 18:28

Despacho

27/07/2020 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 402, 403 e 404

01/07/2020 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 402, 403 e 404

17/06/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE MARCELINO - EXCLUÍDA

17/06/2020 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50078491520208240091

17/06/2020 16:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO que compulsando os autos, não encontrei certidão de cumprimento do desmembramento determinado na pg. 243. CERTIFICO, ainda, que em consulta ao SAJ, o acusado José Marcelino não tem nenhuma ação cadastrada na comarca de Balneár

19/05/2020 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

15/05/2020 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2020 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais, consoante previsão do art. 428, do CPPM. Advogados(s): Rafaelle Crecchi de Queiroz (OAB )

15/05/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais, consoante previsão do art. 428, do CPPM.

14/05/2020 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.20.20003549-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/05/2020 10:59

13/05/2020 15:59

Juntada

01/04/2020 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2020 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais em 8 (oito) dias.

31/03/2020 17:10

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial às fls. 654/655.

31/03/2020 17:10

Redistribuição de processo - saída

31/03/2020 17:10

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

31/03/2020 16:08

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada a competência Foro destino: Capital - Eduardo Luz

31/03/2020 15:28

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:28

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:28

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:28

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:28

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - Assentada_Gravação

31/03/2020 15:27

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:27

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:22

Expedido termo - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/03/2020 15:10

Juntada de documento

31/03/2020 15:03

Juntada de documento

08/04/2019 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

05/04/2019 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Ante o exposto, declino da competência parar processar e julgar o presente feito em favor da Justiça Militar Estadual, o que faço com base no art. 125, §§ 4º e 5º, da Constituiç

03/04/2019 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

02/04/2019 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10005399-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2019 11:15

01/04/2019 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2019 Teor do ato: Ante o exposto, declino da competência parar processar e julgar o presente feito em favor da Justiça Militar Estadual, o que faço com base no art. 125, §§ 4º e 5º, da Constituiç

29/03/2019 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20005279-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2019 18:16

29/03/2019 17:24

Juntada

29/03/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação

29/03/2019 17:24

Juntada

29/03/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019 08:54

Declarada incompetência - Ante o exposto, declino da competência parar processar e julgar o presente feito em favor da Justiça Militar Estadual, o que faço com base no art. 125, §§ 4º e 5º, da Constituição da República, bem como no art. 9º, II, "b", do Có

26/03/2019 17:07

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.19.10004991-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/03/2019 16:49

19/03/2019 08:23

Conclusos para despacho

15/03/2019 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20004694-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/03/2019 17:24

30/01/2019 08:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/01/2019 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019 18:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

29/11/2018 05:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2018 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2018 12:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2018 15:26

Certidão emitida - CERTIFICO que, salvo equívoco, ocorreu a prescrição punitiva do Estado em relação ao crime praticado pelo acusado José Marcelino, uma vez que decorridos mais de 12 (doze) anos do recebimento da denúncia - 28/04/2006. O referido é verdad

17/07/2018 14:41

Juntada de documento

17/07/2018 13:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/07/2018 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

27/06/2018 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2018 Teor do ato: Fica intimada a defesa para requerer eventuais diligências, na forma do art. 402 do CPP. Advogados(s): Manoel Roberto da Silva (OAB 11816/SC)

20/06/2018 17:36

Juntada petição de defesa prévia

20/06/2018 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para requerer eventuais diligências, na forma do art. 402 do CPP.

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

09/05/2018 13:45

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 16/03/2015 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada

09/05/2018 13:40

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 21/02/2013 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada

08/05/2018 16:08

Juntada de carta precatória

08/05/2018 15:57

Juntada de carta precatória

08/05/2018 15:19

Juntada de Ofício

08/05/2018 15:02

Juntada de carta precatória

08/05/2018 13:59

documento digitalizado

08/05/2018 13:35

Juntada de documento

28/11/2017 16:44

Juntada

11/07/2017 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

07/07/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2017 Teor do ato: Declaro encerrada a fase de instrução, às partes para requerer eventuais diligências, na forma do art. 402 do Código de Processo Penal.Decorrido in albis o prazo sem manifestaçã

03/07/2017 14:06

Recebidos os autos

20/06/2017 12:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

05/06/2017 14:52

Recebidos os autos

02/06/2017 09:58

Decisão interlocutória - SAJ - Declaro encerrada a fase de instrução, às partes para requerer eventuais diligências, na forma do art. 402 do Código de Processo Penal.Decorrido in albis o prazo sem manifestação, certifiquem-se os antecedentes criminais. Ap

08/09/2016 13:21

Conclusos para despacho

01/09/2016 15:18

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: DPCX16000034998

25/03/2015 16:46

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: DPCX15000015713

25/03/2015 15:14

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: DPCX15000011686

06/02/2015 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: 2045 Página:

04/02/2015 18:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: DPCX15000001230

02/02/2015 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Itajaí para inquirição da testemunha Flávio Siqueira Bernardes, arrolada pela defesa. Advogados(s

14/01/2015 14:50

Recebidos os autos

13/01/2015 14:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

13/01/2015 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Itajaí para inquirição da testemunha Flávio Siqueira Bernardes, arrolada pela defesa.

13/01/2015 13:09

Expedida carta precatória - Inquiritória

16/09/2014 16:50

Recebidos os autos

05/09/2014 14:27

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: Diante da manifestação ministerial de fl. 581, expeça-se carta precatória à comarca de Itajaí para a oitiva da testemunha arrolada pela defesa (fl. 579) Flávio Siqueira Bernardes, com prazo de 90 dias. Aguarde-se o retorn

12/03/2014 14:38

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2014 13:52

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2014 16:20

Recebimento pelo Cartório

07/03/2014 14:33

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

07/03/2014 14:33

Vista ao Ministério Público - SAJ

07/03/2014 14:09

Aguardando envio para o Ministério Público

28/02/2014 16:25

Recebimento - SAJ

24/02/2014 12:46

Despacho outros - Autos de Processo-Crime n. 048.04.005454-0 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Renato Luiz da Silva e outros DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público acerca do petitório de fl. 519. Após, voltem conclusos para deliberação

19/02/2014 14:53

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2014 14:31

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 14:39

Juntada de petição

14/02/2014 17:11

Recebimento - SAJ

11/02/2014 18:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:

07/02/2014 16:10

Carga ao Advogado

07/02/2014 16:10

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2014 15:03

Aguardando publicação - Relação: 0017/2014 Teor do ato: Autos de Processo-Crime n. 048.04.005454-0 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Renato Luiz da Silva e outros DESPACHO: Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, dando-se à d

05/02/2014 18:43

Aguardando publicação

05/02/2014 14:59

Recebimento - SAJ

03/02/2014 13:20

Despacho outros - Autos de Processo-Crime n. 048.04.005454-0 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Renato Luiz da Silva e outros DESPACHO: Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, dando-se à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para m

23/01/2014 16:08

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2014 15:46

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013 13:20

Recebimento pelo Cartório

03/12/2013 13:58

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

03/12/2013 13:58

Vista ao Ministério Público - SAJ

03/12/2013 13:50

Aguardando envio para o Ministério Público

02/12/2013 12:30

Juntada de outros - Extrato do Processo

18/11/2013 18:57

Aguardando outros - juntada

29/10/2013 15:27

Aguardando cumprir despacho

29/10/2013 15:22

Recebimento - SAJ

16/10/2013 16:13

Despacho alegações finais - Tendo em vista que o representante do Ministério Público deixou de se manifestar sobre os testigos Sérgio Moratelli e Emanoel Felipe Sorace (fl. 388), INDEFIRO a produção de prova testemunhal referente às testemunhas acima nomi

24/04/2013 13:56

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2013 13:30

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2013 16:08

Juntada de carta precatória

06/03/2013 17:36

Aguardando devolução de carta precatória

06/03/2013 17:35

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Itajaí - cumprida

06/03/2013 16:33

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/03/2013 16:32

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/02/2013 15:11

Aguardando devolução de carta precatória

08/02/2013 15:06

Certificado outros - Certifico que a Carta Precatória expediada para a Comarca da Capital, distribuída sob o nº 023.12.06001-4, foi juntada as fls.461/464. Certifico ainda, que com relação a Carta Precatória expedida para a comarca de Itajaí/SC distribuíd

05/02/2013 15:01

Recebimento - SAJ

05/02/2013 14:43

Despacho em audiência - Aberta a audiência, verificou-se a presença dos acusados, bem como do seu digno advogado. A seguir, foi ouvida o informante Laércio Elizário da Trindade, conforme termo separado, restando pendentes precatórias com datas próximas de

04/02/2013 14:13

Gabinete do Juiz para audiência

04/02/2013 13:56

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2012 14:44

Aguardando audiência

18/12/2012 17:08

Juntada de Ofício

17/12/2012 17:28

Ato ordinatório-crime - Responda-se o ofício.

17/12/2012 16:20

Juntada de Ofício

17/12/2012 14:36

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

13/12/2012 15:52

Juntada de carta precatória

13/12/2012 15:46

Juntada de Ofício

13/12/2012 15:42

Juntada de mandado - Nº 11

13/12/2012 15:41

Juntada de Ofício

12/12/2012 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

10/12/2012 14:35

Recebimento pelo Cartório

07/12/2012 14:50

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

07/12/2012 14:50

Vista ao Ministério Público para intimação

07/12/2012 12:45

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2012 13:11

Juntada de Ofício

06/12/2012 13:10

Juntada de e-mail

05/12/2012 16:23

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Itajaí/SC, para inquirição das testemunhas Roque de Mauro e Júlio Sandro Evaristo arroladas pela defesa.

04/12/2012 16:16

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

04/12/2012 16:16

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

04/12/2012 16:16

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

04/12/2012 16:16

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

04/12/2012 16:16

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 12/12/2012

03/12/2012 17:32

Juntada de mandado - Nº 10

03/12/2012 17:32

Juntada de mandado - Nº 9

28/11/2012 15:17

Recebimento - SAJ

27/11/2012 17:30

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/02/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

27/11/2012 17:30

Despacho em audiência - Pelo juízo foi dito o seguinte: "Vistos etc. 1. Defiro a justificativa. 2. Nova data: 05/02/2013, às 14:00 horas. Intime-se a testemunha Laércio Elizário da Trindade no endereço fornecido. Requisitem-se os policiais denunciados. 3.

27/11/2012 17:21

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/11/2012 através da guia nº 1047442-00 no valor de 31,65

27/11/2012 16:16

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

27/11/2012 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva

27/11/2012 14:25

Gabinete do Juiz para audiência

27/11/2012 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/11/2012 16:22

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2012 14:10

Aguardando audiência

22/11/2012 14:05

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 27/11/2012

22/11/2012 13:25

Juntada de petição - Rol de testemunha, petição eletrônica, código 10C3U

22/11/2012 13:23

Juntada de e-mail - Resposta da PM de Baln. Piçarras ao ofício, protocolo 008690

22/11/2012 13:21

Juntada de outros - Resposta da PM de Penha ao ofício, protocolo 008613

13/11/2012 18:55

Certificado outros - Certifico que deixei de requisitar o policial militar Júlio Sandro Evaristo ao comando de Penha, tendo em vista a informação de fl.400, que o mesmo está lotado no 1º BPM em Itajaí-SC.

13/11/2012 16:42

Juntada de mandado - Mandado 7

13/11/2012 16:42

Juntada de mandado - Mandado 5

13/11/2012 15:20

Certificado outros - Certifico que compareceu perante este cartório a testemunha Gervásio de Oliveira Neto informando seu novo endereço, sendo Rua João Mariano Furtado, 52 Armação, Penha-SC, CEP- 883850000.

13/11/2012 15:18

Recebimento - SAJ

13/11/2012 15:12

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 27/11/2012 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

13/11/2012 15:10

Gabinete do Juiz para audiência

13/11/2012 15:10

Despacho redesignando audiência - Pelo juízo foi dito o seguinte: "Vistos etc. 1. Vista à defesa, no prazo de 48 horas, sobre as testemunhas não localizadas José Acelino Euriques, Olávio Manoel Cordeiro e Roque de Mauro. 2. Desde já redesigno para o dia 2

13/11/2012 13:25

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 27/11/2012

13/11/2012 13:25

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

13/11/2012 13:25

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

13/11/2012 13:25

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

12/11/2012 16:29

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2012 16:27

Juntada de outros - Resposta de ofício, protocolo 008490

12/11/2012 15:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

12/11/2012 14:58

Juntada de mandado - Mandado 6

12/11/2012 13:56

Certificado outros - Certifico que, nesta data, uma pessoa homônina ao acusado Altamir Ferreira dos Santos entrou em contato, via telefone, para informar que recebeu intimação para comparecer na audiência designada para o dia 13/11/2012 (carta precatória

09/11/2012 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

09/11/2012 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

08/11/2012 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/11/2012 16:51

Juntada de Ofício

06/11/2012 16:49

Juntada de mandado - nº 8

06/11/2012 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1508 Página:

05/11/2012 14:52

Recebimento pelo Cartório

01/11/2012 19:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/11/2012 15:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:

30/10/2012 13:43

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

30/10/2012 13:43

Vista ao Ministério Público para intimação

30/10/2012 12:39

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2012 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0086/2012 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Navegantes/SC, para inquirição da testemunha Roberto Penz arrolada pela defesa. Advogados(s): Manoel Roberto da Silva

29/10/2012 14:57

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Navegantes/SC, para inquirição da testemunha Roberto Penz arrolada pela defesa.

29/10/2012 14:52

Juntada de e-mail - Protocolo 007409

29/10/2012 14:51

Juntada de e-mail - Protocolo 007408

29/10/2012 14:51

Juntada de e-mail - Protocolo 007375

26/10/2012 13:35

Aguardando publicação - Relação: 0085/2012 Teor do ato: 1. Extraiam-se cópias das fls. 361/387 e junte-se aos respectivos autos, uma vez que o processo foi suspenso (fl. 188) e desmembrado (fl. 232) com relação ao acusado José Marcelino. 2. INDEFIRO o re

25/10/2012 14:40

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

24/10/2012 16:02

Aguardando cumprir despacho

24/10/2012 15:32

Despacho outros - 1. Extraiam-se cópias das fls. 361/387 e junte-se aos respectivos autos, uma vez que o processo foi suspenso (fl. 188) e desmembrado (fl. 232) com relação ao acusado José Marcelino. 2. INDEFIRO o requerimento postulado pelo Ministério Pú

24/10/2012 15:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/11/2012 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Não Realizada

24/10/2012 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 05/11/2012

24/10/2012 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 12/11/2012

24/10/2012 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 12/11/2012

24/10/2012 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 12/11/2012

24/10/2012 14:40

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

24/10/2012 14:40

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

24/10/2012 14:40

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

24/10/2012 12:48

Recebimento - SAJ

29/08/2011 16:18

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2011 15:09

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2011 17:01

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2011 16:59

Certificado outros - Certifico que deixei de dar cumprimento à determinação contida no r. despacho de fl. 351 em razão da ausência de indicação da inscrição da testemunha Felipe Sorace no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF, indispensável à realização da

15/07/2011 16:25

Aguardando cumprir despacho

22/06/2011 14:13

Juntada de carta precatória

22/06/2011 13:48

Juntada de Ofício

01/06/2011 15:54

Aguardando cumprir despacho

01/06/2011 15:47

Recebimento - SAJ

17/05/2011 14:52

Despacho outros - Cumpra-se o parecer Ministerial retro.

27/04/2011 11:44

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2011 15:41

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2011 15:40

Juntada de Ofício - Protocolo número 180333

26/04/2011 15:34

Recebimento pelo Cartório

14/04/2011 14:32

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

14/04/2011 14:32

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/04/2011 12:45

Aguardando envio para o Ministério Público

07/04/2011 18:37

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

07/04/2011 18:37

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

07/04/2011 17:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

07/04/2011 17:56

Certidão emitida - Encerramento de Volume

07/04/2011 17:44

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Promotor de Justiça para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 285/291, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/05/2010 13:53

Aguardando cumprir despacho

21/05/2010 16:07

Recebimento - SAJ

20/05/2010 14:03

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fls. 336, com a maior brevidade possível. Cumpra-se o despacho de fls. 232, remetendo-se carta precatória para citação de José Marcelino, que está(ria) preso em Joinville cf. Informações de fls. 299.

10/03/2010 11:13

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2010 11:59

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2010 11:49

Juntada de carta precatória - prec.Blumenau devolvida.

02/09/2009 13:07

Recebimento - SAJ

31/08/2009 16:43

Despacho outros - Vistos etc. 1 - Expeçam-se cartas precatórias: a.) para Joinville a fim de inquirir José Marcelino testemunha/vítima preso naquela comarca; b.) para Rio do Campo a fim de inquirir Sérgio Moratelli testemunha/vítima domiciliado naquela co

31/08/2009 12:43

Juntada de carta precatória

26/06/2009 12:24

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2009 18:33

Aguardando envio para o Juiz

22/06/2009 13:51

Juntada de carta precatória

22/06/2009 13:51

Juntada de Ofício

18/06/2009 12:38

Aguardando cumprir despacho

18/06/2009 12:35

Recebimento - SAJ

17/06/2009 14:48

Despacho em audiência - Aberta a audiência, foi suspensa a mesma tendo em vista que o Ministério Público desistiu da inquirição da testemunha. Foi determinado que o cartório expeça a precatória para inquirição da testemunha Sérgio Morateli, conforme deter

04/05/2009 11:26

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2009 16:02

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2009 16:00

Recebimento - SAJ

28/04/2009 14:55

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/04/2009 18:58

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Distribuído Local: 2ª Cartório - 22/04/2009

22/04/2009 18:58

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/04/2009 18:58

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/04/2009 17:14

Aguardando envio para o Ministério Público

22/04/2009 17:12

Certificado outros - Certifico que deixeir de cumprir o r. despacho de fls.271, no tocante a intimação da testemunha Claudiomiro Patricio, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no endereço de fls. 270 situado no município de Penha, conforme certid

15/04/2009 14:52

Juntada de Ofício

03/04/2009 18:10

Juntada de mandado - E Ofício.

03/04/2009 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124235034TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Penha

03/04/2009 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124235048TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Balneário Piçarras

25/03/2009 12:38

Aguardando cumprir despacho

25/03/2009 12:17

Recebimento - SAJ

24/03/2009 15:00

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 17/06/2009 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

06/03/2009 15:14

Despacho designando audiência - Designo o dia 17/06/09, às 17:15 horas, para inquirição da testemunha Claudiomiro Patricio, devendo o mesmo ser intimado no endereço situado no Município de Penha, informado às fls.240. Intimem-se. Notifique-se.

27/02/2009 18:08

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2009 15:22

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2009 12:59

Recebimento - SAJ

11/02/2009 15:18

Vista ao Ministério Público - SAJ

10/02/2009 17:34

Aguardando envio para o Ministério Público

10/02/2009 15:04

Recebimento - SAJ

09/02/2009 16:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2009 Data da Publicação: 06/02/2009 Número do Diário: 619 Página:

09/02/2009 16:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2009 Data da Publicação: 06/02/2009 Número do Diário: 619 Página:

04/02/2009 18:46

Aguardando publicação - Relação: 0002/2009 Teor do ato: Intime-se o defensor sobre a expedição das cartas precatórias de inquirição das testemunhas de denúncia residentes nas Comarcas de Navegantes, Biguaçu, Barra Vellha e Itajaí. Advogados(s): Manoel R

04/02/2009 18:46

Aguardando publicação - Relação: 0002/2009 Teor do ato: Expeçam-se precatórias para inquirição das testemunhas arroladas às fls. 256 e 257 residentes em outras comarcas. Designo o dia 03/02/09, às 14:30 para inquirição da testemunha Claudiomiro Patrício.

03/02/2009 13:40

Gabinete do Juiz para audiência

03/02/2009 13:39

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2009 13:39

Recebimento - SAJ

03/02/2009 10:38

Despacho em audiência - Assim sendo, determinou o Juiz que os autos sejam encaminhados para o Ministério Público. O procurador dos réus foi cientificado acerca da expedição das cartas precatórias. Outrossim, o MM Juiz determinou que se oficie aos Juízos d

02/02/2009 13:15

Vista ao Ministério Público para intimação

29/01/2009 14:53

Aguardando envio para o Ministério Público

29/01/2009 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Mudança de Endereço

29/01/2009 10:05

Ato ordinatório-crime - Intime-se o defensor sobre a expedição das cartas precatórias de inquirição das testemunhas de denúncia residentes nas Comarcas de Navegantes, Biguaçu, Barra Vellha e Itajaí.

19/11/2008 18:30

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/11/2008 18:30

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/11/2008 18:30

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/11/2008 18:30

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/11/2008 18:30

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

19/11/2008 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 03/02/2009

19/11/2008 18:30

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

17/11/2008 18:30

Juntada de Ofício - E mandado.

07/11/2008 15:46

Aguardando cumprir despacho

07/11/2008 14:04

Recebimento - SAJ

05/11/2008 14:36

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 03/02/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

31/10/2008 15:03

Despacho designando audiência - Expeçam-se precatórias para inquirição das testemunhas arroladas às fls. 256 e 257 residentes em outras comarcas. Designo o dia 03/02/09, às 14:30 para inquirição da testemunha Claudiomiro Patrício. Intimem-se.

21/10/2008 14:33

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2008 10:46

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2008 10:36

Recebimento - SAJ

13/10/2008 17:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/10/2008 15:28

Aguardando envio para o Ministério Público

07/10/2008 15:24

Despacho em audiência - Foi determinado que os autos vão com vistas ao Ministério Público.

07/10/2008 14:45

Recebimento - SAJ

07/10/2008 14:42

Gabinete do Juiz para audiência

07/10/2008 14:42

Despacho outros - O ministério Público requereu a expedição de carta precatória para inquirição da testemunha Sergio Moratelli, policial civil atualmente lotado em Rio do Campo, conforme informação do oficial de justiça, o que foi deferido. Com relação a

07/10/2008 12:14

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2008 18:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

06/10/2008 17:45

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR044766285TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Penha

03/10/2008 17:57

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR044766277TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Delegado(a) de Polícia Civil do Município de Penha

02/10/2008 13:58

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR044766294TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Balneário Piçarras

30/09/2008 13:53

Aguardando audiência

30/09/2008 13:27

Recebimento - SAJ

29/09/2008 14:06

Vista ao Ministério Público para intimação

25/09/2008 12:30

Aguardando envio para o Ministério Público

24/09/2008 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2008 Data da Publicação: 24/09/2008 Número do Diário: 535 Página:

24/09/2008 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2008 Data da Publicação: 24/09/2008 Número do Diário: 535 Página:

24/09/2008 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2008 Data da Publicação: 24/09/2008 Número do Diário: 535 Página:

22/09/2008 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0032/2008 Teor do ato: Ficam as partes intimas quanto a expedição das cartas precatórias de inquirição das testemunhas residentes nas Comarcas de Navegantes e Blumenau. Advogados(s): Manoel Roberto da Silva (OAB 011.816

22/09/2008 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0032/2008 Teor do ato: Não obstante a vigência de nova dinâmica para a instrução processual penal, verifica-se que o número de testemunhas que deveriam ser ouvidas na mesma audiência, impossibilita tal ato ( Vinte e seis

22/09/2008 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0032/2008 Teor do ato: Retifico o despacho retro, mantendo a data da audiência para o dia 07/10/2008 (fl. 222), às 13:30 horas. Advogados(s): Manoel Roberto da Silva (OAB 011.816/SC)

22/09/2008 17:07

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/09/2008 17:07

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/09/2008 17:07

Ofício expedido - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

17/09/2008 17:15

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimas quanto a expedição das cartas precatórias de inquirição das testemunhas residentes nas Comarcas de Navegantes e Blumenau.

17/09/2008 17:02

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

17/09/2008 17:02

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

17/09/2008 17:02

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 07/10/2008

17/09/2008 13:46

Recebimento - SAJ

16/09/2008 16:40

Despacho outros - Retifico o despacho retro, mantendo a data da audiência para o dia 07/10/2008 (fl. 222), às 13:30 horas.

16/09/2008 13:40

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2008 13:36

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2008 13:57

Aguardando cumprir despacho

12/09/2008 12:38

Aguardando cumprir despacho

12/09/2008 12:34

Recebimento - SAJ

11/09/2008 14:35

Despacho outros - Não obstante a vigência de nova dinâmica para a instrução processual penal, verifica-se que o número de testemunhas que deveriam ser ouvidas na mesma audiência, impossibilita tal ato ( Vinte e seis pessoas), razão pela qual, a instrução

15/08/2008 13:09

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2008 17:52

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2008 15:16

Certificado outros - Certifico que a data da audiência designada nos presentes autos é posterior ao advento da Lei n.º 11.719/08, a qual introduz inovações nos procedimentos previstos no Código de Processo Penal, e cuja vigência inicia-se no dia 22/08/200

08/07/2008 14:14

Aguardando cumprir despacho

03/06/2008 18:06

Aguardando cumprir despacho

03/06/2008 18:04

Juntada de carta precatória

18/03/2008 12:27

Despacho redesignando audiência - Tendo em vista que se trata de audiência para inquirição de oito testemunhas, redesigno o ato para o dia 07 de outubro de 2008, às 14:15 horas. Cumpram-se os atos necessários.

13/03/2008 19:02

Aguardando cumprir despacho

12/03/2008 18:50

Recebimento - SAJ

12/03/2008 15:58

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 07/10/2008 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

12/03/2008 15:57

Despacho designando audiência - Defiro o pedido de fls.218 e 219 dos autos. Redesigno o dia 08/10/08 , às 15:15 horas, para realização de audiência para inquirições das testemunhas da denúncia. Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas re

14/01/2008 13:48

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2007 14:30

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2007 14:22

Juntada de petição

19/11/2007 15:16

Aguardando cumprir despacho

19/11/2007 14:07

Recebimento - SAJ

27/09/2007 18:27

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/09/2007 18:27

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

10/09/2007 16:52

Audiência Designada - SAJ - Recebo a defesa prévia de fls. 200/203, vez que tempestivamente apresentada. Designo o dia _01___/_07___/_08___ às __16__:_00___ horas, para realização de audiência para inquirição das testemunhas da denúncia. Expeça-se carta p

17/07/2007 13:46

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2007 09:25

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2007 09:24

Juntada de carta precatória - Devidamente cumprida

28/06/2007 09:24

Juntada de defesa prévia - Dos acusados Renato Luis da Silva, José Luiz Ramos e Altamir Ferreira dos Santos

28/06/2007 09:23

Juntada de e-mail

08/05/2007 18:06

Juntada de e-mail - > PROTOCOLO UNIFICADO > > JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE > BALNEÁRIO DE PIÇARRAS-SC > > Provimento nº 07/87 > > Protocolo, neste Foro, Sob nº 021142 > > Processo: 048.04.05454-0 > > Partes: Renato Luis da Silva

08/05/2007 15:45

Processo suspenso (art. 366 CPP)

03/05/2007 17:43

Despacho em audiência - "Vistos etc. Trata-se de Processo-Crime proposto pela Representante do Ministério Público, visando apurar a responsabilidade criminal do acusado, pelos fatos descritos na exordial acusatória. Ocorre que o(a) acusado(a), por se enco

03/05/2007 13:39

Juntada de mandado

03/05/2007 13:39

Juntada de carta precatória

03/05/2007 13:39

Juntada de Ofício

03/05/2007 13:38

Juntada de Ofício

03/05/2007 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/05/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR559953898TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Penha

17/04/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR559953884TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do Destacamento de Policia Militar de Balneário Piçarras/SC

13/04/2007 09:54

Aguardando cumprimento do mandado

10/04/2007 15:53

Vista ao Ministério Público para intimação

09/04/2007 14:49

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/04/2007 13:44

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Único - 03/05/2007

09/04/2007 13:44

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais

09/04/2007 13:44

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais

09/04/2007 13:44

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais

09/04/2007 13:44

Edital expedido - SAJ - Citação - Interrogatório

09/04/2007 13:44

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

09/04/2007 13:44

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

14/11/2006 15:18

Juntada de Ofício

27/09/2006 17:59

Aguardando audiência

27/09/2006 14:07

Recebimento - SAJ

26/09/2006 15:44

Despacho recebendo a denúncia/queixa - I - Recebo a denúncia, vez que presentes indícios suficientes para a deflagração da ação penal. II - Registre-se. Autue-se. III - Designo interrogatório dos denunciados Renato Luis da Silva, José Luis Ramos e Altamir

19/08/2006 16:23

Mudança de classe - entrada

19/08/2006 16:23

Mudança de classe - saída

19/08/2006 13:47

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2006 16:30

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2006 15:07

Recebimento - SAJ

27/01/2005 14:30

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/12/2004 15:40

Aguardando antecedentes - SAJ

10/12/2004 16:44

Processo distribuído por sorteio