STJ - 0005454-32.2004.8.24.0048

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS RAMOS

CPF *89.***.*56-91

RENATO LUIS DA SILVA

CPF *86.***.*18-00

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*38-20

Advogados

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

OAB: 016752/SC

CPF *17.***.*06-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 19:35

    Transitado em Julgado em 16/08/2022

  • 19/07/2022 18:04

    Juntada de Ofício de Intimação nº I000680-2022-CPPE devolvido.

  • 12/07/2022 13:18

    Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 01/07/2022 (RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA)

  • 28/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555186/2022

  • 28/06/2022 16:06

    Protocolizada Petição 555186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 15:01

    Expedição de Ofício de Intimação nº I000753-2022-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

  • 27/06/2022 05:06

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 506166/2022 - AgRg

  • 24/06/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 24/06/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506166 - AgRg no AREsp 2096779 - Publicação prevista para 27/06/2022

  • 22/06/2022 14:21

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 21/06/2022 10:34

    Conhecido o recurso de RENATO LUIS DA SILVA, ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS e JOSE LUIS RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 506166/2022 - AgRg no AREsp 2096779

  • 14/06/2022 11:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

  • 14/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 506166/2022

  • 14/06/2022 10:39

    Protocolizada Petição 506166/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2022

  • 13/06/2022 16:02

    Expedição de Ofício de Intimação nº I000680-2022-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

  • 13/06/2022 07:23

    Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 1287), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

  • 10/06/2022 17:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498537/2022

  • 10/06/2022 17:42

    Protocolizada Petição 498537/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

  • 08/06/2022 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

  • 07/06/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 06/06/2022 20:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

  • 06/06/2022 20:30

    Não conhecido o recurso de ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS, JOSE LUIS RAMOS e RENATO LUIS DA SILVA

  • 02/06/2022 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

  • 02/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467963/2022

  • 02/06/2022 16:29

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 02/06/2022 16:28

    Protocolizada Petição 467963/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

  • 04/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 04/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 04/05/2022 10:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

  • 02/05/2022 06:01

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 29/04/2022 12:59

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 20/04/2022 11:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 20/04/2022 11:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 30/03/2022 19:09

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

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Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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