30/10/2024 11:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
30/10/2024 11:16

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
29/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI
03/10/2024 17:22

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/10/2024 13:40

Remetidos os Autos em diligência
01/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> CAMCRI3
01/10/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 10:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004970-33.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 77)RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNREVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
13/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/10/2024 09:00 Sequencial: 77
10/09/2024 21:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
10/09/2024 21:36

Despacho
10/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
07/06/2024 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
06/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
29/04/2024 14:18

Despacho
26/04/2024 19:34

Juntada de Petição
24/04/2024 15:31

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
05/04/2024 14:50

Despacho
04/04/2024 19:00

Redistribuído por sorteio - (GCRI0102 para GCRI0303)
04/04/2024 18:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0102 -> DCDP
04/04/2024 18:52

Despacho
01/04/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
01/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZENILDA BORBA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SABRINA DANIELA SCHMIDT DA ROCHA - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DUTRA GAZZANA - PC - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LUIZ MARCOS - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO SCHEFFER CARDOSO - PC - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME HOFFMANN PEREIRA - EXCLUÍDA
27/03/2024 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS RAMOS FERREIRA - PM - EXCLUÍDA
26/03/2024 16:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
26/03/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/03/2024 15:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
19/02/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000076-27.2024.8.24.0139/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): LEODIR TEODORO PEREIRA, CPF 050.638.***-**, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no art. 129, § 13, do Código Penal, c/c art. 5º, inciso I, e art. 7º, inciso I, ambos da Lei n. 11.340/06, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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