TJSC - 5018452-16.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018452-16.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: JARTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 10/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/08/2025 19:35
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/04/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
07/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/04/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:32
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 19:24
Determinada a intimação
-
21/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/01/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/01/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:01
Juntada de Petição
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/10/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/09/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 08:18
Juntada de Petição
-
07/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.500,00
-
19/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2024 19:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cândida Inês Zoellner Brugnoli em 16/08/2024 19:28:24
-
16/08/2024 16:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
16/08/2024 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 15:43:02)
-
16/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 13:56
Expedição de Mandado
-
01/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
31/07/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:31
Expedição de ofício
-
22/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2024 14:24
Juntada de Petição - JARTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (SC007688 - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS)
-
01/04/2024 13:46
Juntada de Petição
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 21
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/03/2024 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 08/03/2024
-
05/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
-
01/03/2024 14:17
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
01/03/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7382714, Subguia 3791785 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,45
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29/02/2024 18:52
Juntada de Petição
-
28/02/2024 23:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7382714, Subguia 3791785
-
28/02/2024 23:19
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7382714 - R$ 102,45
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
-
19/02/2024 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5018452-16.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: JARTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiro e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da ação de constituição de servidão administrativa Nº 5018452-16.2023.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse da área de 2,1801 ha, relativa ao imóvel matriculado sob o n. 6.359, com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), parte de um todo maior com 475.650,00m², situado na Estrada do Funil, lote nº 2189 e parte do lote nº 2190, município de Jaraguá do Sul (SC), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/02/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO
-
16/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:44
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
16/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 12:42
Expedição de Edital
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16/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/02/2024 12:26
Expedição de ofício
-
15/02/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 19:16
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
-
15/02/2024 19:16
Concedida a Medida Liminar
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08/02/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.699,42
-
07/12/2023 16:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6921993, Subguia 3570052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 541,40
-
06/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 17:57
Determinada a intimação
-
30/11/2023 14:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6921993, Subguia 3570052
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30/11/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 10:01
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6921993 - R$ 541,40
-
30/11/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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