TJSC - 5067621-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 10:23
Baixa Definitiva
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21/03/2024 10:23
Baixa Definitiva
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21/03/2024 09:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/03/2024 09:30
Custas Satisfeitas - Parte: EUGENIA FROHLICH JACOMELI
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21/03/2024 09:30
Custas Satisfeitas - Parte: ALCEU JACOMELI
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21/03/2024 09:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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08/03/2024 09:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/03/2024 09:57
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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09/02/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/01/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067621-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ALCEU JACOMELI ADVOGADO(A): FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO (OAB SP409087) AGRAVADO: EUGENIA FROHLICH JACOMELI ADVOGADO(A): FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO (OAB SP409087) INTERESSADO: ROMEU JACOMELLI ADVOGADO(A): VANESSA JACOMELI SIEFERT SÉRA INTERESSADO: ISOLETE PISKE ADVOGADO(A): VANESSA JACOMELI SIEFERT SÉRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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12/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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23/11/2023 13:06
Determinada a intimação
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22/11/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE PISKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU JACOMELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/11/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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08/11/2023 20:27
Concedida a tutela provisória
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07/11/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6757781 Situação: Baixado.
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06/11/2023 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6757781 Situação: Em aberto.
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06/11/2023 20:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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