TJSC - 5067685-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 15:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005428-11.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 24
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19/03/2024 10:09
Baixa Definitiva
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18/03/2024 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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18/03/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELIO MANOEL DA SILVA
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18/03/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 13:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 11:55
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/01/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067685-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: HELIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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13/12/2023 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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12/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 18:40
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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07/11/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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06/11/2023 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/11/2023 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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06/11/2023 23:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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