TJSC - 5006514-25.2021.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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29/05/2024 11:32
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 07:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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24/04/2024 07:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006514-25.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ROBERTO NAVARRO GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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14/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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26/02/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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31/01/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006514-25.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ROBERTO NAVARRO GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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01/12/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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01/12/2023 10:08
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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29/11/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO NAVARRO GODOY. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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