TJSC - 5013699-10.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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07/03/2024 14:12
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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31/01/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013699-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA VIEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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01/12/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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01/12/2023 07:55
Juntada de Certidão
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29/11/2023 18:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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29/11/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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