TJSC - 5012809-19.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE

CNPJ: 83.566.299/0001-73

Advogados

ANDRE TEALDI MEURER

CPF *33.***.*00-53

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB: 016955/SC

CPF *27.***.*20-74

Polo Passivo

Partes

GISELE GONCALVES

CPF *66.***.*31-20

Advogados

BRUNO HENRIQUE REBELO

OAB: 039834/SC

CPF *61.***.*23-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 15/05/2024 12:45

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 30/03/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 19/03/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5012809-19.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA APELADO: GISELE GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE REBELO (OAB SC039834) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/02/2024 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/02/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 21/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 21/02/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 09:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

  • 21/02/2024 09:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/02/2024 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 30/01/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5012809-19.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA APELADO: GISELE GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE REBELO (OAB SC039834) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 12/01/2024 21:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 21:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 07/12/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 07/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2023 23:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

  • 04/12/2023 23:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 22:59

    Alterado o assunto processual - De: Concurso para servidor - Para: Prova de Títulos

  • 01/12/2023 14:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 30/11/2023 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6606874 Situação: Em aberto.

  • 30/11/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062024-33.2023.8.24.0000

Raimundo Cechinel

C. Franken Cobrancas LTDA

Advogado: Juliana Franken

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5106224-90.2022.8.24.0023

Fallen Comercio e Servicos de Games LTDA...

Diretor - Diretoria de Administracao Tri...

Advogado: Rodrigo Evangelista Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5014489-11.2023.8.24.0000

Rosilete Cascaes

Andreia Dota Vieira

Advogado: Andreia Dota Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5106224-90.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Fallen Comercio e Servicos de Games LTDA...

Advogado: Rodrigo Evangelista Marques

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5012438-27.2023.8.24.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Julio Beckhauser

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 10:59

Exibir Processo