TJSC - 5014509-03.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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26/03/2024 15:46
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI
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26/03/2024 15:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145090320228240011/SC
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25/03/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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25/03/2024 13:45
Despacho
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21/03/2024 15:57
Juntado - Ofício
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18/03/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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18/03/2024 09:21
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 14:26
Juntado - Ofício
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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31/01/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014509-03.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: MARCELO MURILO BARROS VILHENA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
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12/01/2024 16:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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12/01/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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15/12/2023 14:47
Juntada de Petição
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15/12/2023 14:26
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2023 12:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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24/11/2023 12:50
Juntada de Certidão
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23/11/2023 20:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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23/11/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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