04/04/2024 13:59

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000983-57.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE SOARES NETO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
29/11/2023 16:52

Recebidos os autos
29/11/2023 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 15:52

Recebidos os autos
28/11/2023 15:52

Juntada de CIÊNCIA
28/11/2023 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
28/11/2023 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/11/2023 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2023 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:37

Recebidos os autos
21/11/2023 13:37

Juntada de CONTRARRAZÕES
17/11/2023 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2023 18:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/11/2023 18:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/10/2023 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2023 16:39

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
28/09/2023 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
28/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2023 14:10

Expedição de Mandado
26/09/2023 01:22

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SOARES NETO
22/09/2023 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2023 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:06

Recebidos os autos
08/09/2023 13:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/09/2023 13:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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