TJSC - 8000983-57.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45981121020240404135928
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04/04/2024 13:59
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 13:32
Juntado - Ofício
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22/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000983-57.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE SOARES NETO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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05/12/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/12/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2023 14:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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29/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
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29/11/2023 08:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/11/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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