24/04/2024 17:16

Baixa Definitiva
01/03/2024 20:38

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50031437320238240126
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003143-73.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: VALDECIR PAZ KERN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
11/12/2023 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
29/11/2023 18:15

Decisão interlocutória
29/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:56

Juntada de Petição
19/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 18:10:07)
13/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000505-67.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 475
13/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000505-67.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 400
13/10/2023 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50005056720238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0330679-70.2015.8.24.0023

Ribeiro e Guedes Advogados Associados

Marcio Renato Francalacci

Advogado: Mauro Luciano Hauschild

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 8001393-55.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edson Duarte

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5009013-17.2020.8.24.0058

Jonny Eduardo Banach

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Pedro Vinicius Jaworoski de Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5009013-17.2020.8.24.0058

Jonny Eduardo Banach

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5030291-14.2022.8.24.0023

Municipio de Itapema

Horacio Bautista Delgui

Advogado: Patrick Sena Santana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:37

Exibir Processo