TJSC - 5003143-73.2023.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 20:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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01/03/2024 20:07
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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31/01/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003143-73.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: VALDECIR PAZ KERN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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15/12/2023 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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15/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2023 14:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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12/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
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11/12/2023 17:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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11/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 16:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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