TJSC - 5006139-37.2022.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 14:07
Juntado(a)
-
25/06/2024 08:37
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/03/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
22/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
21/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
-
21/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
-
20/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 14:04
Despacho
-
05/03/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - ABSOLVIDO
-
05/03/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
05/03/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Transitado em Julgado para o Réu - 05/03/2024 16:43:40)
-
05/03/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2024 14:01
Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50061393720228240075
-
30/01/2024 10:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50061393720228240075/TJSC
-
07/11/2023 16:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
-
20/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
20/10/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
18/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
18/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
18/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:43
Despacho
-
11/10/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
11/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
05/10/2023 14:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO
-
05/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
05/10/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
04/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 199 Parte Isenta
-
04/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
04/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
04/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
04/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
04/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
02/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
02/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
02/10/2023 15:05
Expedição de alvará de soltura
-
02/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2023 14:18
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
06/09/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
06/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
31/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
23/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
21/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
21/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
11/08/2023 18:39
Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 10/08/2023 17:30. Refer. Evento 160
-
11/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 174
-
11/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
11/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
11/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 16:57
Despacho
-
11/08/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 13:50
Despacho
-
10/08/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
21/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
21/07/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
21/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
21/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/07/2023 08:19
Expedição de ofício
-
21/07/2023 08:17
Juntada de peças digitalizadas
-
21/07/2023 08:12
Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 10/08/2023 17:30
-
20/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
20/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
20/07/2023 18:39
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
20/07/2023 18:39
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Roubo Majorado
-
20/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 18:07
Despacho
-
14/07/2023 17:24
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
14/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
05/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para despacho - 29/06/2023 17:14:48)
-
29/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/06/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
26/06/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
20/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 17:17
Despacho
-
15/06/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003399-72.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 145
-
05/06/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2023 12:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50033997220238240075/TJSC
-
02/05/2023 12:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50033997220238240075/TJSC
-
27/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
24/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/02/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:21
Despacho
-
23/02/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
23/02/2023 17:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO
-
23/02/2023 17:37
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50033997220238240075
-
23/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/02/2023 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 08/02/2023
-
02/02/2023 20:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
-
02/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/02/2023 12:48
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
01/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 18:30
Desclassificado o Delito
-
30/01/2023 17:45
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
18/11/2022 14:19
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:43
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/10/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2022 19:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/09/2022 17:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 29/09/2022 14:00. Refer. Evento 50
-
29/09/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 17:30
Despacho
-
29/09/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:31
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/09/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2022 23:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2022 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 01/09/2022
-
08/08/2022 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 08/08/2022
-
08/08/2022 15:56
Juntado(a)
-
08/08/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2022 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 05/08/2022
-
05/08/2022 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 05/08/2022
-
05/08/2022 14:42
Juntado(a)
-
05/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM (por substituição em 08/08/2022 13:00:31)
-
05/08/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
-
05/08/2022 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
-
05/08/2022 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
-
05/08/2022 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
-
05/08/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/08/2022 09:32
Expedição de ofício
-
05/08/2022 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/08/2022 09:28
Expedição de ofício
-
05/08/2022 09:27
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/08/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 09:20
Expedição de ofício
-
05/08/2022 09:18
Expedição de Mandado - CPVACEMAN
-
05/08/2022 09:09
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/08/2022 09:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/08/2022 08:59
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/08/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2022 12:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 29/09/2022 14:00
-
12/07/2022 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR FELLER GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/07/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 10:26
Despacho
-
17/06/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 18:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 09/06/2022
-
09/06/2022 15:19
Juntada de Petição
-
02/06/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM
-
01/06/2022 13:15
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
31/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 18:21
Despacho
-
31/05/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/05/2022 13:27
Juntada de Petição
-
30/05/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/05/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/05/2022 22:01
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ARTHUR FELLER GARCIA)
-
25/05/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 21:37
Decretada a prisão preventiva
-
25/05/2022 18:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
25/05/2022 18:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO
-
25/05/2022 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
25/05/2022 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
25/05/2022 18:05
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 18:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FELLER GARCIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
25/05/2022 17:55
Distribuído por dependência - Número: 50060700520228240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001732-92.2023.8.24.0126
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Yuri Eduardo dos Santos Bonk
Advogado: Marlon Cordeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 16:12
Processo nº 5003510-88.2022.8.24.0011
Telefonica Brasil S.A.
Maberc - Administracao e Incorporacao De...
Advogado: Paulo Mocelin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2023 17:21
Processo nº 5003510-88.2022.8.24.0011
Maberc - Administracao e Incorporacao De...
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2022 15:39
Processo nº 5004132-35.2024.8.24.0000
Dauri Pedro dos Santos
Juizo da Vara de Execucoes Penais da Com...
Advogado: Thiago Henrique Tizzio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 10:55
Processo nº 5006139-37.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Arthur Feller Garcia
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 16:12