TJSC - 5004132-35.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 22:20
Baixa Definitiva
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18/03/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 12:09
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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27/02/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DCDP
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27/02/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2024 15:03
Juntado(a)
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16/02/2024 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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16/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5004132-35.2024.8.24.0000/ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: DAURI PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE TIZZIO (OAB PR110894) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/02/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
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05/02/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/02/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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02/02/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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02/02/2024 12:58
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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02/02/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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