21/10/2024 10:48

Baixa Definitiva
21/08/2024 17:58

Determinado o Arquivamento
26/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50081969220238240010/TJSC
06/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008196-92.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: SULAMITA DA SILVA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
29/01/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
29/01/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:18

Decisão interlocutória
24/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:06

Decisão interlocutória
08/01/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50081458120238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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