STJ - 5007693-71.2023.8.24.0010
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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08/04/2025 18:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309142/2025
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08/04/2025 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/04/2025 18:01
Protocolizada Petição 309142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
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10/12/2024 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
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09/12/2024 10:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/12/2024 10:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/12/2024 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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09/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/12/2024 22:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/12/2024 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/12/2024 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
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06/12/2024 21:20
Determinada a distribuição do feito
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03/12/2024 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/12/2024 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/11/2024 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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