TJSC - 5010485-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 19:57
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/08/2023 12:05
Custas Satisfeitas - Parte: AMILTON CARLOS BITTELBRUNN
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01/08/2023 12:05
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/07/2023 21:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/07/2023 20:52
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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01/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010485-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AMILTON CARLOS BITTELBRUNN ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2023 20:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 16:16
Determinada a intimação
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01/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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28/02/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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28/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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28/02/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Número: 50140369420208240008/TJSC
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28/02/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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