TJSC - 8001301-40.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45359209920240301152205
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01/03/2024 15:19
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 17:37
Juntada de Petição
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31/01/2024 13:03
Expedição de ofício
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31/01/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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30/01/2024 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001301-40.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: NEREU XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
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05/12/2023 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/12/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 14:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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30/11/2023 14:45
Juntada de Certidão
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30/11/2023 12:43
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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30/11/2023 12:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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