TJSC - 8001301-40.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:22
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001301-40.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: NEREU XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
-
01/12/2023 14:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2023 12:51
Recebidos os autos
-
30/11/2023 12:51
Juntada de CIÊNCIA
-
30/11/2023 12:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2023 12:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
30/11/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2023 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2023 12:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/11/2023 19:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 14:19
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/11/2023 14:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 18:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/11/2023 18:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/11/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 16:44
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/11/2023 16:44
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001890-69.2023.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Rubens de Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 16:10
Processo nº 0305167-26.2015.8.24.0075
Pedra Espindula Costa
Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...
Advogado: Rud Goncalves dos Santos e Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/09/2015 18:26
Processo nº 5011585-92.2022.8.24.0019
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 16:32
Processo nº 5011585-92.2022.8.24.0019
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2022 14:07
Processo nº 8001301-40.2023.8.24.0018
Nereu Xavier dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Dori Edson Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 12:35