TJSC - 5027022-04.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005285-76.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18
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29/02/2024 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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29/02/2024 09:05
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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30/01/2024 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5027022-04.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIOGO RIBEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MAURIANE MALULY LOURENCO (OAB SC051287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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18/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 07:57
Vista ao MP
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11/12/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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