TJSC - 5027022-04.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 17:34
Despacho
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29/02/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 09:05
Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50270220420238240064
-
15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5027022-04.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIOGO RIBEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MAURIANE MALULY LOURENCO (OAB SC051287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
11/12/2023 13:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
-
11/12/2023 13:11
Decisão interlocutória
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11/12/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 13:03
Distribuído por dependência - Número: 50052857620228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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