TJSC - 8001082-27.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001082-27.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO MARIA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
15/12/2023 01:45
Recebidos os autos
-
15/12/2023 01:45
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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03/12/2023 01:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/11/2023 13:18
Recebidos os autos
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22/11/2023 13:18
Juntada de CIÊNCIA
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22/11/2023 13:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/11/2023 12:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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22/11/2023 12:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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22/11/2023 12:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/11/2023 12:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/10/2023 15:39
Conclusos para decisão
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19/10/2023 15:17
Recebidos os autos
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19/10/2023 15:17
Juntada de CONTRARRAZÕES
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15/10/2023 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/10/2023 17:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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04/10/2023 16:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/10/2023 18:59
Conclusos para decisão
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03/10/2023 18:59
Juntada de Certidão
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03/10/2023 18:58
Recebidos os autos
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03/10/2023 18:58
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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03/10/2023 18:58
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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