TJSC - 0901788-42.2015.8.24.0135
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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03/07/2025 01:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELETRO MECANICA FRONZA EIRELI ME)
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26/06/2025 18:46
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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26/06/2025 18:46
Decisão interlocutória
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19/11/2024 06:53
Conclusos para decisão
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23/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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22/10/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901788-42.2015.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC EXECUTADO: ELETRO MECANICA FRONZA EIRELI ME EDITAL Nº 310054436439 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito AUTOS APENSO 09034238720178240135 Citando(a)(s): ELETRO MECANICA FRONZA EIRELI ME, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-57, endereço: RUA DOM BOSCO, 304 - CENTRO - 89128000, Luiz Alves/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 245/2017, 1109/2015.
Valor do Débito: 983,70.
Data do Cálculo: 30/12/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 18:00
Expedição de Edital - citação
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29/06/2023 18:57
Determinada a citação
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29/06/2023 16:23
Conclusos para despacho
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29/06/2023 16:22
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09034238720178240135
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26/09/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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13/09/2020 09:56
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/05/2020 06:54
Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10060241-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2020 16:24
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15/05/2020 14:26
Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10059886-2 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2020 14:19
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12/03/2020 14:12
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/03/2020 14:12
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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07/12/2019 01:11
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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28/11/2019 11:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/11/2019 15:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/11/2019 15:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
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14/11/2019 16:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/11/2019 16:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
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30/10/2019 12:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
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25/10/2019 01:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem
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23/09/2019 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/010933-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marilene Zimmermann
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03/09/2019 14:57
Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10028679-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2019 14:41
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03/09/2019 00:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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21/08/2019 09:37
Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg
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21/08/2019 09:37
Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Navegantes2ª Vara Cível Processo n. 0901788-42.2015.8.24.0135 Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 498, Centro - CEP 88370-900, Fone: (47) 3342-9132, Navegantes-SC - E-mail: navega
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08/08/2019 15:57
Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento à decisão judicial, foi realizado o apensamento dos processos indicados. Certifico ainda que o presente processo tornar-se-á o principal para todos os atos processuais e que, atendendo à Orientação CGJ nº 1
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08/08/2019 15:51
Certidão emitida - Apenso o processo 0903423-87.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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08/08/2019 15:51
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0903423-87.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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09/06/2019 18:02
Mero expediente - SAJ - Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem de antiguidade, iniciando pelo processo mais antigo.
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30/05/2019 18:18
Conclusos para decisão interlocutória
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03/05/2019 14:43
Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10012950-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2019 14:29
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07/03/2019 18:58
Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
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07/03/2019 18:58
Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca de Navegantes / 2ª Vara Cível - Unidade 100% DigitalPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901788-42.2015.8.24.0135 Exequente: Município
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07/03/2019 18:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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28/02/2019 12:36
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.19.20002392-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/02/2019 11:36
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31/12/2017 08:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/12/2017 08:35
Juntada
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21/12/2017 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716403465TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Eletro Mecanica Fronza Ltda
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14/12/2017 17:20
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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08/05/2016 22:18
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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08/05/2016 22:18
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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30/12/2015 12:42
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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