16/04/2024 17:54

Baixa Definitiva
16/04/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001041-14.2014.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
17/03/2024 11:27

Determinado o Arquivamento
15/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50116488320238240019
15/01/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011648-83.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: UELITO VIEIRA BATISTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
24/11/2023 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
22/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
22/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:44

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:06

Decisão interlocutória
06/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
03/11/2023 16:10

Distribuído por dependência - Número: 00010411420148240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901858-30.2013.8.24.0135

Municipio de Navegantes/Sc

Darci Camilo

Advogado: Pedro Jose da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8000471-62.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Douglas Alves Ribeiro Trevisol

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0901907-52.2018.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Mjr Comercio de Equipamentos de Informat...

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0315823-15.2016.8.24.0008

Schwaderer Corretora de Seguros e Repres...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Alanda Monica Baptista Spigolon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5011648-83.2023.8.24.0019

Miguel Silva de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 17:57

Exibir Processo