TJSC - 8001081-27.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO TIBERIO SANTOS DE MORAES

CPF *03.***.*87-67

Advogados

GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA

OAB: 037269/SC

CPF *48.***.*85-89

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE

OAB: 017981/SC

CPF *22.***.*04-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 11:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50847100020241210110215

  • 10/12/2024 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

  • 10/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/11/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/11/2024 14:32

    Recurso Especial prejudicado

  • 27/08/2024 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 02/07/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001081-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: HUGO TIBERIO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/06/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

  • 08/02/2024 15:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 08/02/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 07/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 11:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2024 15:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 25/01/2024 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 25/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/01/2024 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 25/01/2024 11:32

    Despacho

  • 24/01/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001081-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: HUGO TIBERIO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 12/01/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/09/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 18:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 22/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 14:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 18/09/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 18/09/2023 10:14

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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