TJSC - 5018505-85.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ALEXANDRE JOSE DA LUZ

CPF *46.***.*31-96

Advogados

LUIZ CARLOS RIBEIRO

OAB: 004530/SC

CPF *32.***.*08-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 16/09/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018505-85.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE JOSE DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB SC004530) INTERESSADO: ALEXSANDRA APARECIDA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARTHUR VINICIUS SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS ROBERTO SILVA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIA DENISE NUNES VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANY CAROLINY IENHARD (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ CACIANO ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIS EVERTON OLIVEIRA REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SÉRGIO PEREIRA VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO FELIPE SCHLISTINCHG (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATA CALLEGARO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/08/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 48

  • 23/08/2024 17:25

    Despacho

  • 15/07/2024 10:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 13/07/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 02/07/2024 17:26

    Vista ao MP

  • 01/07/2024 16:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0402)

  • 01/07/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 01/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 01/07/2024 13:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 24/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/06/2024 12:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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