27/02/2024 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
27/02/2024 18:17

Transitado em Julgado
27/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
31/01/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029969-03.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ROSELI MIGUEL BIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/01/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 208
12/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2023 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GPUB0303)
06/12/2023 12:11

Alterado o assunto processual
06/12/2023 11:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
30/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
30/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:01

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
28/11/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MIGUEL BIELLA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/11/2023 15:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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