TJSC - 5001149-71.2023.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 10:44
Recurso Especial sobrestado
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08/05/2024 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 09:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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31/01/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001149-71.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VALMOR LUIZ DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA HEBERLE SARETTO (OAB SC047322) ADVOGADO(A): DIEGO TONIAL (OAB SC047429) ADVOGADO(A): MAYARA DE ANDRADE BUENO (OAB SC064013) INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 205
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11/12/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0303)
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11/12/2023 15:11
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 15:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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11/12/2023 15:10
Despacho
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10/12/2023 23:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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10/12/2023 23:48
Juntada de Certidão
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23/11/2023 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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23/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR LUIZ DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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