TJSC - 5045162-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 15:38
Baixa Definitiva
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29/04/2024 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/04/2024 11:10
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/04/2024 11:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERGIO ROBERTO DE SOUSA
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18/04/2024 08:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/04/2024 08:57
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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01/03/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5045162-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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24/11/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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24/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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16/11/2023 09:15
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2023 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:07
Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
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22/09/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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22/09/2023 12:02
Juntada de Certidão
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21/09/2023 19:21
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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21/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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21/09/2023 18:01
Não Concedida a tutela provisória
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27/07/2023 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/07/2023). Guia: 6077856 Situação: Baixado.
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27/07/2023 09:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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