TJSC - 5000878-10.2023.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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12/06/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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16/05/2023 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000878-10.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: CHARLES OLIMPIO RAMOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/04/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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17/04/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2023 13:55
Vista ao MP
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12/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/03/2023 17:48
Distribuído por prevenção - Número: 00191091820158240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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