TJSC - 0300463-38.2015.8.24.0020

17/07/2023 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

17/07/2023 18:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/06/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

31/05/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 21:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

04/12/2020 10:21

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202

03/12/2020 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

03/12/2020 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2020 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/11/2020 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/11/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/11/2020 10:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020 06:51

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

12/11/2020 06:51

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

11/11/2020 20:43

Mero expediente - SAJ - Portanto, (1) em sendo possível, providencie-se a migração para o EPROC. Somente após, (2) intimem-se os apelantes Valdir Rosso e Adenir Zanette para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo apresentem elementos que comprove a ale

11/11/2020 20:43

Despacho Liberado nos Autos

22/08/2018 17:22

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10044692-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/08/2018 16:24

13/08/2018 16:24

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/08/2018 17:22:53 para 13/08/2018 16:24:29 do protocolo WTJU.1810044692-0 assinado por BRUNA MACHADO ZANELA.

19/06/2018 16:20

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

19/06/2018 15:47

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01223273-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2018 15:28

19/06/2018 15:32

Manifestação Ministério Público - Procurador: Walkyria Ruicir Danielski Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem

19/06/2018 15:28

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/06/2018 15:47:32 para 19/06/2018 15:28:14 do protocolo WTJU.1801223273-1 assinado por WALKYRIA RUICIR DANIELSKI

29/05/2018 23:08

Vista ao Ministério Público

29/05/2018 23:08

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

17/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 16/05/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2819

17/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 16/05/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2819

16/05/2018 09:24

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

16/05/2018 08:10

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

15/05/2018 14:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

15/05/2018 13:44

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 15 de maio de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

15/05/2018 09:32

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

15/05/2018 09:32

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

15/05/2018 09:32

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10135 - Desembargador Cid Goulart

14/05/2018 17:58

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

14/05/2018 17:58

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

14/05/2018 17:57

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

14/05/2018 17:53

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

10/05/2018 17:09

Encaminhar para cadastro

10/05/2018 14:26

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda