TJSC - 5001384-07.2023.8.24.0019
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 08:40
Baixa Definitiva
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25/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2024 09:20
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
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16/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 10:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 07/03/2024
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04/03/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FRANCIELE PARIS
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27/02/2024 12:20
Expedição de Mandado - CDACEMAN
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27/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 17:47
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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20/02/2024 18:32
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/07/2023 21:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/07/2023 21:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE SEBASTIANA ARAUJO DE CASTRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
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02/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001384-07.2023.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ELAINE SEBASTIANA ARAUJO DE CASTRO EDITAL Nº 310041835825 OBJETO: Citação do Réu PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO DO ATO: 10 (dez) dias Citando: ELAINE SEBASTIANA ARAUJO DE CASTRO, CPF: *55.***.*41-65, filho de CACILDA DE ARAUJO, nascido em: 23/10/1982, atualmente em local incerto.Síntese da Denúncia: "Assim agindo, ELAINE SEBASTIANA ARAUJO DE CASTRO praticou a infração penal prevista no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06, pelo que requer o Ministério Público o processamento do feito pelo rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal".
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. -
28/04/2023 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
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10/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 11:02
Recebida a denúncia
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06/03/2023 15:04
Conclusos para decisão
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02/03/2023 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDAJCr01 para CDACR01)
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02/03/2023 10:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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15/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 12:25
Terminativa - Declarada incompetência
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15/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 14:11
Conclusos para despacho
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14/02/2023 11:01
Distribuído por dependência - Número: 50108592120228240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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