TJSC - 0300465-08.2015.8.24.0020

18/03/2024 15:31

Baixa Definitiva

15/03/2024 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

15/03/2024 17:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024 17:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALDIR ROSSO

15/03/2024 17:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA

14/03/2024 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

14/03/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023944-50.2008.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

14/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0023944-50.2008.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 246

14/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0023944-50.2008.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 241

10/11/2023 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023944-50.2008.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

10/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/11/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 16:01

Decisão interlocutória

20/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023 15:15

Conclusos para decisão

19/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 18:23

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03004650820158240020

29/09/2023 12:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

10/12/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/11/2020 15:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020 14:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/11/2020 14:57

Reativado processo retornado de outro Juízo

24/01/2018 13:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

19/12/2017 13:26

Recebidos os autos

19/12/2017 13:08

Mero expediente - SAJ - A partir da entrada em vigor do novo CPC (Lei nº. 13.105/2015), não cabe mais ao Magistrado de primeira instância fazer análise de legitimidade, cabimento, tempestividade, preparo ou efeitos do recurso (art. 1.010, § 3º, do CPC).As

15/12/2017 13:20

Conclusos para despacho

13/12/2017 18:34

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DCMA17000257613 - Complemento: Do embargado

05/12/2017 15:32

Recebidos os autos

10/11/2017 12:14

Autos entregues em carga ao Advogado

19/09/2017 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargado da sentença de fls. 284/291 e 307/309, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 312/344, no prazo legal.

19/09/2017 14:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 312/344 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/08/2017 e término em 19/09/2017, tendo sido protocolado(a) em 18/09/2017.

19/09/2017 14:14

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCMA17000195421 - Complemento: Do embargante

18/09/2017 16:46

Recebidos os autos

12/09/2017 14:02

Autos entregues em carga ao Advogado - Autos entregues em carga ao Dr. Vilmar Costa, autorizando Matheus de Córdova Freitas, CPF *12.***.*59-51

22/08/2017 14:49

Recebidos os autos

11/08/2017 14:19

Conclusos para despacho

09/08/2017 14:48

Recebidos os autos

09/06/2017 13:24

Conclusos para despacho

08/06/2017 16:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WCMA17200126497 - Complemento: Do embargado manifestando-se dos embargos de declaração

17/05/2017 13:47

Recebidos os autos

05/05/2017 12:09

Autos entregues em carga ao Advogado

17/03/2017 14:44

Recebidos os autos

06/03/2017 13:31

Conclusos para despacho

06/03/2017 13:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000961-42.2017.8.24.0020 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

22/02/2017 16:23

Recurso interposto - 0000961-42.2017.8.24.0020 - Embargos de Declaração

17/02/2017 13:44

Recebidos os autos

14/02/2017 15:36

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

10/02/2017 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos contidos nos Embargos à Execução opostos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX LTDA e VALDIR ROSSO em face do ESTADO DE SA

09/02/2017 15:59

Certificado a publicação e registro da sentença

07/02/2017 15:11

Recebidos os autos

03/02/2017 17:50

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos contidos nos Embargos à Execução opostos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX LTDA e VALDIR ROSSO em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, na forma do artigo 487, I, do C

19/04/2016 13:35

Conclusos para despacho

14/04/2016 16:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DCMA16000086571 - Complemento: Do embargante manifestando-se da impugnação

06/04/2016 16:56

Recebidos os autos

23/03/2016 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado

05/02/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 241/272, no prazo de 10 (dez) dias.

05/02/2016 17:31

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DCMA16000009639 - Complemento: Do embargado

19/01/2016 16:19

Recebidos os autos

18/12/2015 12:29

Autos entregues em carga ao Advogado

15/12/2015 14:41

Recebidos os autos

15/12/2015 13:39

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se que os embargantes juntaram a fls. 37-38, cópias de procuração da execução fiscal nº 0023944-50.2008.8.24.0020 em apenso. Pois bem! Considerando que os documentos procuratórios dão poderes a

26/11/2015 14:12

Conclusos para despacho

06/11/2015 15:20

Recebidos os autos

25/09/2015 12:44

Autos entregues em carga ao Advogado

18/09/2015 12:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação, acerca da intimação de fl. 237.

07/07/2015 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:

03/07/2015 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2015 Teor do ato: Intime-se o subscritor da inicial para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual dos embargantes, juntando aos autos instrumentos de mandato específicos

23/06/2015 13:53

Recebidos os autos

23/06/2015 12:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o subscritor da inicial para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual dos embargantes, juntando aos autos instrumentos de mandato específicos para os presentes autos.

19/02/2015 12:53

Conclusos para despacho

13/02/2015 16:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DCMA15000024840 - Complemento: Do embargante trazendo documentos

13/02/2015 16:43

Recebidos os autos

03/02/2015 12:49

Conclusos para despacho

02/02/2015 14:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0023944-50.2008.8.24.0020 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

26/01/2015 17:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/01/2015 através da guia nº 020.3014638-08 no valor de 216,07

26/01/2015 17:04

Distribuído por dependência(SAJ)