TJSC - 0300465-08.2015.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA

CNPJ: 83.045.674/0001-30

VALDIR ROSSO

CPF *08.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 06/10/2023 15:02

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/09/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 22/08/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300465-08.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 04/08/2023 09:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 09:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 07/07/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 11:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 23/06/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 19/06/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/06/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 31/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 18:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300465-08.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 11/05/2023 21:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 20:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/05/2023 20:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 08/12/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/11/2020 17:19

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 23/11/2020 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 23/11/2020 15:26

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/11/2020 13:44

    Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

  • 09/11/2020 16:55

    Recebido pela Divisão de Arquivo e da Memória do Judiciário/DDI

  • 06/10/2020 16:33

    Remessa à Divisão de Arquivo e da Memória do Judiciário/DDI

  • 31/01/2018 14:38

    Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cid Goulart

  • 31/01/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 30/01/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2748

  • 31/01/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 30/01/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2748

  • 31/01/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 30/01/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2748

  • 30/01/2018 16:58

    Remessa ao Gabinete

  • 29/01/2018 13:35

    Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

  • 29/01/2018 13:31

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

  • 26/01/2018 13:05

    Conclusão ao Relator

  • 26/01/2018 13:05

    Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0226086-64.2012.8.24.0000 Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10135 - Desembargador Cid Goulart

  • 26/01/2018 12:32

    Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

  • 26/01/2018 12:32

    Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

  • 26/01/2018 12:23

    Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

  • 26/01/2018 12:23

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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