17/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7808537, Subguia 4155711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 310,41
14/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO, Guia 7808537, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
14/06/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO, Guia 7808537, Subguia 3996409
14/06/2024 15:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 609 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/04/2024 15:46:03)
06/06/2024 10:49

Baixa Definitiva
06/06/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.403,41
04/06/2024 13:36

Expedição de Alvará
04/06/2024 13:28

Juntado(a)
23/05/2024 12:00

Juntada de Petição
22/05/2024 17:14

Despacho
21/05/2024 15:45

Juntado(a)
21/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:43

Juntado(a)
21/05/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 313,94
17/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.237,43
15/05/2024 13:43

Expedição de Alvará
15/05/2024 13:38

Juntado(a)
13/05/2024 22:20

Expedição de Alvará
13/05/2024 18:49

Juntado(a)
30/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 13.188,63
29/04/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 608
29/04/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 608
29/04/2024 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSTJ
29/04/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO, Guia 7808538, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numer
29/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO - Guia 7808537 - R$ 306,88
29/04/2024 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO - Guia 7808538 - R$ 706,43
29/04/2024 15:11

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO - Guia 7563858 - R$ 706,00
29/04/2024 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 597 Data do cumprimento: 26/04/2024
26/04/2024 14:00

Expedição de Alvará
26/04/2024 12:51

Juntado(a)
26/04/2024 12:48

Juntado(a)
25/04/2024 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE
25/04/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 597 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
25/04/2024 14:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 05:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 00246389220178240023/TJSC
05/04/2024 13:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSTJ -> TJSC
05/04/2024 13:02

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
04/04/2024 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/04/2024 17:54

Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO Data: 27/03/2024
04/04/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 00246389220178240023/TJSC
22/03/2024 19:01

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO - Guia 7563858 - R$ 706,00
22/03/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2024 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 563 Data do cumprimento: 20/03/2024
18/03/2024 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 522 Data do cumprimento: 18/03/2024
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560
14/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 561
13/03/2024 19:18

Despacho
13/03/2024 18:18

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 579 - Juntado(a) - 13/03/2024 18:07:37)
13/03/2024 17:00

Despacho
13/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560
08/03/2024 17:29

Juntado(a)
08/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 561
01/03/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 562 Data do cumprimento: 01/03/2024
29/02/2024 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 565 Data do cumprimento: 29/02/2024
28/02/2024 16:33

Juntado(a)
28/02/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 562 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
28/02/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 565 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
28/02/2024 15:42

Expedição de ofício
28/02/2024 15:18

Juntado(a)
28/02/2024 15:06

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
28/02/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 563 Oficial: ERNANI TOTH
28/02/2024 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
28/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
27/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:39

Extinta a punibilidade por prescrição
27/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 541 Data do cumprimento: 26/02/2024
27/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO Data: 27/02/2024
27/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 517 e 537
27/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537
27/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
27/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498
27/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 518
27/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 538
27/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518
27/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 538
26/02/2024 17:20

Juntado(a)
26/02/2024 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 523
25/02/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
22/02/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 541 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
21/02/2024 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 524 Data do cumprimento: 21/02/2024
21/02/2024 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
21/02/2024 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 528 Motivo: Devolução a pedido do cartório através de mensagem no sistema EPROC
21/02/2024 17:27

Juntado(a)
21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:19

Despacho
21/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:43

Juntado(a)
21/02/2024 15:36

Juntado(a)
21/02/2024 15:30

Expedição de ofício
21/02/2024 15:21

Juntado(a)
21/02/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 528 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
21/02/2024 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
21/02/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 522 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
21/02/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 523 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
21/02/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 524 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
21/02/2024 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
21/02/2024 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
21/02/2024 14:41

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
21/02/2024 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO - CONDENADO
21/02/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 20:22

Extinta a punibilidade por prescrição - Complementar ao evento nº 515
20/02/2024 20:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/02/2024 20:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:50

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:49

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:49

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:49

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:49

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:49

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 19:20

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 20/02/2024 09:00. Refer. Evento 437
15/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 12:03

Determinada a intimação
15/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/02/2024 21:05

Juntada de Petição
14/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 457 Data do cumprimento: 09/02/2024
09/02/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 465 Data do cumprimento: 09/02/2024
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 482 e 483
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
01/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
29/01/2024 15:11

Juntado(a)
24/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 448 e 449
22/01/2024 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 455 Data do cumprimento: 22/01/2024
22/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 50
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0024638-92.2017.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO EDITAL Nº 310053443174 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 20/02/2024 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121 na forma do artigo 18, I, ambos do CP, e artigo 304 do CTB, tendo como vítima Guilherme Luis Cascaes Gómez. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
17/01/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 468 Data do cumprimento: 12/01/2024
16/01/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 467 Data do cumprimento: 16/01/2024
12/01/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 459 Data do cumprimento: 12/01/2024
12/01/2024 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 461 Data do cumprimento: 12/01/2024
11/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
11/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
11/01/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 467 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
11/01/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 468 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
11/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2024 16:04

Expedição de ofício
11/01/2024 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 465 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
11/01/2024 15:14

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 457 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
11/01/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
11/01/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 461 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
11/01/2024 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 15:04

Expedição de ofício
11/01/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 455 Oficial: CRISTIANE SILVA
11/01/2024 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024 13:32

Expedição de Edital
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
29/12/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
19/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
06/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:18

Juntada de Petição
11/07/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 439 e 440
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
02/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
22/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:38

Despacho
22/06/2023 16:02

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 20/02/2024 09:00. Refer. Evento 419
21/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição
28/04/2023 18:47

Despacho
28/04/2023 18:38

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:14

Juntada de Petição
19/01/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418
12/01/2023 17:57

Juntada de Petição
12/01/2023 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 424 Data do cumprimento: 12/01/2023
23/12/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
14/12/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
14/12/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 423 - Juntada de mandado não cumprido - 14/12/2022 14:02:22)
14/12/2022 14:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 422 - Expedição de mandado - 14/12/2022 14:01:27
14/12/2022 14:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
14/12/2022 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - CEMANTJ2G
14/12/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399 e 417
14/12/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
14/12/2022 12:06

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 30/11/2023 09:00. Refer. Evento 397
14/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:05

Decisão interlocutória
14/12/2022 12:05

Conclusos para decisão
13/12/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
13/12/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
13/12/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
10/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
09/12/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
08/12/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
08/12/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
30/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:57

Despacho
30/11/2022 12:15

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:42

Juntada de Petição
29/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 15:57

Decisão interlocutória
29/11/2022 15:29

Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Salão do Tribunal do Júri - 16/11/2023 09:00. Refer. Evento 396
29/11/2022 15:27

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 20/06/2024 09:00
29/11/2022 12:02

Conclusos para despacho
28/11/2022 22:33

Juntada de Petição
28/11/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
11/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
09/11/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
31/10/2022 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO - PRONUNCIADO
31/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 12:33

Determinada a intimação
31/10/2022 12:32

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:36

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00246389220178240023
31/08/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00246389220178240023/TJSC
22/11/2021 18:52

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSTJ -> TJSC
10/11/2021 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
10/11/2021 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
06/11/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
06/11/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
05/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:19

Decisão interlocutória
05/11/2021 16:32

Conclusos para despacho
05/11/2021 13:52

Juntada de Petição
05/11/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
05/11/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
02/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
01/11/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
22/10/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
15/10/2021 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 358 Data do cumprimento: 15/10/2021
15/10/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 358 Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR
14/10/2021 18:31

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:18

Decisão interlocutória
13/10/2021 15:15

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:21

Juntada de Petição
12/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350
30/09/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
21/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 14:50

Determinada a intimação
21/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 09:59

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00246389220178240023
26/08/2021 16:38

Juntada de Petição
15/12/2020 07:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/11/2020 12:35

Juntada de documento
19/11/2020 12:24

Juntada
17/11/2020 18:58

Expedido ofício - SAJ - Senhor Ministro Relator, Em atenção ao despacho proferido nos autos do Habeas Corpus n. 624683, cujo pedido de informações foi recebido nesta data com o objetivo de instruí-lo, vimos à presença de Vossa Excelência para prestar as s
17/11/2020 18:57

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se as informações de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. No mais, aguarde-se o Trânsito em Julgado da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nas fls. 553/572
17/11/2020 18:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/11/2020 18:52

Juntada de documento
16/11/2020 18:48

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:44

Juntada de documento
16/11/2020 08:49

Juntada
06/07/2020 09:16

Informações
06/07/2020 09:16

Juntada de documento
19/05/2020 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305 Página:
18/05/2020 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2020 Teor do ato: Nos termos do acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fica substituída a medida suspensão do direito de dirigir pela "vedação à frequência de bares, festas
14/05/2020 17:45

Juntada de termo
13/05/2020 11:44

Juntada
12/05/2020 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2020 12:25

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Nos termos do acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fica substituída a medida suspensão do direito de dirigir pela "vedação à frequência de bares, festas públicas, casas de prostituição
11/05/2020 20:55

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:53

Juntada
09/03/2020 17:07

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
07/02/2020 14:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
09/01/2020 14:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/01/2020 14:04

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000019-93.2020.8.24.0023 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.
08/01/2020 14:04

Recurso interposto - 0000019-93.2020.8.24.0023 - Recurso em Sentido Estrito
07/01/2020 19:06

Juntada
19/12/2019 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213
18/12/2019 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212
17/12/2019 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público para prorrogar a medida cautelar de suspensão do direito de dirigir imposta ao acusado (alínea "d" de pág. 117),
17/12/2019 11:31

Juntada
16/12/2019 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2019 Teor do ato: I - Tendo sido o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, devidamente processado, exerço nesta oportunidade o necessário juízo
16/12/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2019 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público para prorrogar a medida cautelar de suspensão do direito de dirigir imposta ao acusado (alínea "d" de pág. 117), até decisão final do processo. Intimem-se.
11/12/2019 11:51

Conclusos para decisão interlocutória
10/12/2019 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20108177-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2019 18:40
09/12/2019 14:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
03/12/2019 14:27

Juntada
29/11/2019 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 15:23

Mero expediente - SAJ - Acolho a justificativa apresentada pelo acusado em decorrência do descumprimento da medida cautelar de apresentação em Juízo. No mais, abra-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de restituição da CNH de p. 592-593, no pra
29/11/2019 14:43

Conclusos para despacho
29/11/2019 14:42

Justificação
28/11/2019 19:38

Juntada
27/11/2019 17:54

Juntada
19/11/2019 18:03

Juntada
11/11/2019 14:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
31/10/2019 20:14

Juntada
15/10/2019 19:58

Juntada
09/10/2019 16:44

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
05/10/2019 01:02

Juntada
04/10/2019 12:20

Juntada
02/10/2019 14:32

Juntada
09/09/2019 16:23

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
26/08/2019 14:25

Juntada
21/08/2019 11:49

Juntada
13/08/2019 19:48

Juntada
09/08/2019 16:55

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
26/07/2019 15:19

Juntada
22/07/2019 11:41

Juntada
19/07/2019 19:56

Juntada
15/07/2019 11:58

Juntada
12/07/2019 16:39

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
12/07/2019 16:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
12/07/2019 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - I - Tendo sido o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, devidamente processado, exerço nesta oportunidade o necessário juízo de retratação. II - Nos termos do art. 589 do
11/07/2019 18:20

Conclusos para decisão interlocutória
11/07/2019 17:35

Conclusos para despacho
11/07/2019 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20065163-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/07/2019 16:42
08/07/2019 16:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/07/2019 15:12

Juntada
04/07/2019 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2019 14:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto nas páginas 482/505.
03/07/2019 19:01

Conclusos para despacho
03/07/2019 18:14

Conclusos para despacho
03/07/2019 17:51

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10094527-7 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 03/07/2019 17:48
28/06/2019 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:
27/06/2019 23:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: I - Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, porquanto tempestivo. Intime-se a Defesa para apresentação das razões re
27/06/2019 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I - Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, porquanto tempestivo. Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais, no prazo de 2 dias. II -
26/06/2019 12:14

Conclusos para decisão interlocutória
25/06/2019 16:45

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WFNS.19.10089925-9 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 25/06/2019 16:37
19/06/2019 09:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/06/2019 09:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
19/06/2019 09:49

documento digitalizado
18/06/2019 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:
17/06/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 413 e seguintes do CPP, PRONUNCIO o acusado Alessandro de Abreu Oliveira Filho como incurso nas sanções dos crimes previs
17/06/2019 11:15

Juntada
17/06/2019 11:14

Certidão emitida - Certidão de Publicação
17/06/2019 08:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/024909-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Thais Lopes da Silva
17/06/2019 08:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019 17:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
14/06/2019 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença
14/06/2019 17:25

Proferida Sentença de Pronúncia - III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 413 e seguintes do CPP, PRONUNCIO o acusado Alessandro de Abreu Oliveira Filho como incurso nas sanções dos crimes previstos no artigo 121 na forma do artigo 18, I,
06/06/2019 17:00

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/05/2019 15:34

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
06/05/2019 18:56

Conclusos para sentença
06/05/2019 18:51

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.19.10060586-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/05/2019 18:47
02/05/2019 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:
29/04/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2019 Teor do ato: Fica a Defesa do acusado Alexandre de Abreu Oliveira Filho, intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Emmanuel Campos Ferrei
29/04/2019 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defesa do acusado Alexandre de Abreu Oliveira Filho, intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2019 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20043359-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 15:03
10/04/2019 13:03

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
07/04/2019 04:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/03/2019 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019 16:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (item II, p. 400). Prazo: 5 (cinco) dias.
29/03/2019 15:59

Juntada de laudo pericial - SAJ
29/03/2019 15:59

Juntada de documento
22/03/2019 15:14

Juntada de documento
20/03/2019 16:51

Expedido ofício - SAJ - Genérico
19/03/2019 18:18

Mero expediente - SAJ - Nos termos do acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fica substituída a medida suspensão do direito de dirigir pela "vedação à frequência de bares, festas públicas, casas de prostituição e estabelecimentos si
18/03/2019 18:50

Conclusos para despacho
18/03/2019 18:49

Juntada de Ofício
06/03/2019 13:10

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
11/02/2019 14:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
28/01/2019 18:03

Juntada de documento
23/01/2019 18:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico
23/01/2019 16:16

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor do ofício de fl. 392, defiro o pedido de dilação formulado pelo IGP, devendo a diligência ser concluída no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.II - Com a juntada da perícia, abra-se nova vista ao Ministé
23/01/2019 15:30

Juntada de Ofício
21/01/2019 17:42

Conclusos para decisão interlocutória
21/01/2019 14:20

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10004163-7 Tipo da Petição: Informações Data: 21/01/2019 14:09
07/01/2019 12:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
13/12/2018 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:
13/12/2018 17:56

Juntada de documento
12/12/2018 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2018 Teor do ato: III - À luz destas considerações, DEFIRO, em parte, o requerimento formulado pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, tão somente para flexibilizar a medida cautela
12/12/2018 19:11

Juntada
12/12/2018 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - III - À luz destas considerações, DEFIRO, em parte, o requerimento formulado pela defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho, tão somente para flexibilizar a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, especifi
10/12/2018 13:39

Juntada de Ofício
10/12/2018 12:47

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
07/12/2018 18:19

Conclusos para decisão interlocutória
07/12/2018 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20097483-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2018 15:37
05/12/2018 15:26

Juntada
05/12/2018 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2018 15:07

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento de fls. 371/372, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
29/11/2018 15:07

Conclusos para despacho
29/11/2018 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10156654-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2018 16:58
05/11/2018 12:11

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
09/10/2018 16:00

Juntada de documento
08/10/2018 12:20

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
20/08/2018 17:46

Juntada de documento
20/08/2018 15:39

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da mensagem eletrônica de p. 363, defiro o pedido de dilação formulado pelo IGP, devendo a diligência ser concluída no prazo improrrogável de 90 dias.II - Oficie-se.
17/08/2018 17:02

Conclusos para despacho
17/08/2018 17:02

Juntada de Ofício
08/08/2018 16:12

Juntada de documento
08/08/2018 16:12

Certidão emitida - CERTIFICO que o acusado Alessandro compareceu em cartório e apresentou o documento que segue. O referido é verdade e dou fé.
15/06/2018 13:48

Juntada de documento
15/06/2018 13:47

Certidão emitida - Genérico
04/06/2018 18:58

Juntada de documento
04/06/2018 12:58

Juntada de documento
25/05/2018 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
24/05/2018 15:01

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da petição de p. 354, encaminhem-se ao Instituto Geral de Perícias, para fins de cumprimento da diligência requerida através do ofício 0024638-92.2017.8.24.0023-0008 (p. 333), os dois arquivos de vídeo acost
23/05/2018 12:23

Conclusos para despacho
22/05/2018 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10063378-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 17:41
21/05/2018 15:56

Juntada de documento
21/05/2018 15:03

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da apresentação das alegações finais pelo Ministério Púbico (p. 334-351). II - Considerando o teor do ofício de p. 333, aguarde-se o cumprimento da diligência pelo IGP.III - Após, voltem os autos conclusos.
21/05/2018 12:54

Conclusos para despacho
18/05/2018 23:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20036024-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 18:18
18/05/2018 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
18/05/2018 16:58

Mero expediente - SAJ - Considerando a manifestação do Ministério Público de p. 330, oficie-se ao Instituto Geral de Perícias para atendimento da solicitação encaminhando-se cópia do parecer de págs. 297-318 e do Laudo Pericial de págs. 163-186.Concedo o
18/05/2018 10:31

Juntada
17/05/2018 15:43

Conclusos para despacho
16/05/2018 20:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20035409-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2018 16:56
16/05/2018 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2018 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2018 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO que no dia 15/05/2018 recebi, em cartório, 1 (um) CD contendo os vídeos importados retro, entregue pela defesa. O referido é verdade e dou fé.
16/05/2018 18:04

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
16/05/2018 16:51

Mero expediente - SAJ - "I - Em razão da extensa pauta de audiências, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais. II - Após intime-se a defesa para apresentar alegações finais em 5 dias"
16/05/2018 16:22

Juntada
15/05/2018 23:26

documento digitalizado
15/05/2018 23:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/05/2018 23:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
15/05/2018 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2018 15:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/05/2018 Hora 15:10 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada
15/05/2018 14:04

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, acerca da Petição e documentos juntados pela Defesa às páginas 296-318.
15/05/2018 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10058974-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2018 10:49
07/05/2018 12:32

Juntada de documento
04/05/2018 18:28

Juntada
04/05/2018 14:47

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
04/05/2018 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/017481-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ghisleni
04/05/2018 11:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2018 11:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da continuação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2018 às 14:00 horas.
06/04/2018 17:02

Designada Audiência - "I - Designo a continuidade da instrução para o dia 16/05/2018 às 14h. II - Considerando que a testemunha Alisson de Bom de Souza é Procurador do Estado promova-se sua intimação no endereço profissional no Centro Administrativo do Go
05/04/2018 18:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/05/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
04/04/2018 09:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/04/2018 09:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
03/04/2018 21:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 21:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/04/2018 21:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 21:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/04/2018 21:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 21:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/04/2018 12:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 12:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/04/2018 12:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/04/2018 11:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 11:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
31/03/2018 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/03/2018 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/03/2018 21:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2018 21:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/03/2018 09:34

documento digitalizado
28/03/2018 09:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2018 09:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/03/2018 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/011592-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
27/03/2018 08:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/03/2018 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
25/03/2018 00:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/03/2018 00:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
23/03/2018 22:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/03/2018 22:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
22/03/2018 19:40

Juntada de documento
22/03/2018 17:33

documento digitalizado
22/03/2018 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/03/2018 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
21/03/2018 13:28

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
21/03/2018 02:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010969-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
21/03/2018 02:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010968-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
21/03/2018 02:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010967-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
21/03/2018 02:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010966-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
21/03/2018 02:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010965-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
21/03/2018 02:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010964-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2018 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior
21/03/2018 02:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010963-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
21/03/2018 02:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010962-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - Abiron Artur da Luz
21/03/2018 02:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010961-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro
21/03/2018 02:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010960-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
21/03/2018 02:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010959-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
21/03/2018 02:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010958-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2018 Local: Oficial de justiça - Larissa Zomer Fenili Gomes
21/03/2018 02:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/010957-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
09/03/2018 10:49

Juntada
08/03/2018 19:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2018 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:
27/02/2018 09:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2018 Teor do ato: I - A defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho apresentou resposta à acusação (págs. 223-231), sem arguir preliminares, apenas questões de mérito.Entretanto, consigno que
16/02/2018 17:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
16/02/2018 17:39

Designada audiência - I - A defesa do réu Alessandro de Abreu Oliveira Filho apresentou resposta à acusação (págs. 223-231), sem arguir preliminares, apenas questões de mérito.Entretanto, consigno que este não é momento processual para apreciar tais alega
14/02/2018 19:53

Conclusos para despacho
14/02/2018 19:52

Juntada de documento
14/02/2018 18:56

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.18.10015329-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/02/2018 17:35
19/01/2018 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:
18/01/2018 12:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00000765-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/01/2018 19:08 Complemento: Ofício n° 007/2018 5ª DP da CAP
16/01/2018 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Assim, na forma do artigo 41 do CPP, recebo a denúncia.II - Cite-se o acusado para apresentar resposta à acusação, nos moldes do art. 406 do Código de Processo Penal, em 10 (dez)
16/01/2018 16:12

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo de oficiar ao IGP e solicitar o laudo de exame em veículo automotor pois o veículo em questão (GM/Ônix), já foi periciado e as conclusões encontram-se no laudo pericial de pgs. 162-188. O referido é verdade e dou fé.
16/01/2018 15:57

Juntada de documento
16/01/2018 15:57

Juntada de documento
15/01/2018 16:33

Recebida a denúncia - Assim, na forma do artigo 41 do CPP, recebo a denúncia.II - Cite-se o acusado para apresentar resposta à acusação, nos moldes do art. 406 do Código de Processo Penal, em 10 (dez) dias.III - Certifiquem-se os antecedentes criminais at
15/01/2018 12:51

Conclusos para despacho
15/01/2018 12:47

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
12/01/2018 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20001824-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/01/2018 18:20
12/01/2018 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20001823-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/01/2018 18:18
12/01/2018 18:24

Juntada
12/01/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2018 13:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/01/2018 13:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00000363-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/01/2018 12:43 Complemento: Of. 006/2018 5ª DP
08/01/2018 13:41

Certidão emitida - Genérico
08/01/2018 13:37

Juntada de documento
19/12/2017 13:43

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
19/12/2017 13:40

Juntada de documento
18/12/2017 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
15/12/2017 12:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00025661-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/12/2017 19:04 Complemento: Of. 407/2017 5ª DP
14/12/2017 14:37

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor do ofício de p. 192, defiro o pedido de dilação de prazo para conclusão das investigações, em 15 dias.II - Oficie-se à autoridade policial.
13/12/2017 17:18

Conclusos para despacho
13/12/2017 17:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00025526-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/12/2017 16:59 Complemento: Of. 407/2017 5ª DP
13/12/2017 15:02

Juntada
13/12/2017 15:02

Juntada de laudo pericial - SAJ
13/12/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:
12/12/2017 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20082496-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2017 17:01
12/12/2017 17:24

Juntada
11/12/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2017 Teor do ato: I - Considerando o teor da petição de p. 152, autorizo a realização da viagem informada pelo investigado, nos dias compreendidos entre 20/12/2017 e 7/1/2018, devendo cumprir rigo
11/12/2017 18:46

Certidão emitida - Genérico
11/12/2017 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2017 18:26

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da petição de p. 152, autorizo a realização da viagem informada pelo investigado, nos dias compreendidos entre 20/12/2017 e 7/1/2018, devendo cumprir rigorosamente as demais medidas cautelares impostas. II -
11/12/2017 15:41

Conclusos para despacho
08/12/2017 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10136114-5 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2017 11:33
07/12/2017 21:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10135992-2 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2017 19:47
05/12/2017 13:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00024966-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2017 11:50 Complemento: Ofício n° 14872/2017 DETRAN SC
23/11/2017 14:31

Juntada de laudo pericial - SAJ
23/11/2017 14:31

Juntada
23/11/2017 14:31

Juntada de laudo pericial - SAJ
16/11/2017 14:44

Juntada
16/11/2017 14:44

Juntada de documento
16/11/2017 14:44

Juntada de documento
13/11/2017 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:
13/11/2017 18:50

Juntada
13/11/2017 18:50

Juntada de documento
11/11/2017 04:49

Juntada
10/11/2017 14:03

Juntada de documento
10/11/2017 14:03

Juntada
10/11/2017 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
09/11/2017 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
09/11/2017 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
09/11/2017 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2017 Teor do ato: III - Assim, pela ausência de caracterização dos pressupostos previstos nos arts. 312 e 313 do CPP, concedo liberdade provisória em favor de Alessandro de Abreu Oliveira Filho, s
09/11/2017 18:14

Juntada
09/11/2017 18:14

Juntada de termo
09/11/2017 16:55

documento digitalizado - Nº Protocolo: DFNS.17.00023353-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/11/2017 16:43 Complemento: Autos 0024638-92.2017.8.24.0023 Júri
09/11/2017 16:40

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório o acusado Alessandro de Abreu Oliveira Filho e fez a entrega de sua CNH, conforme determinado às pgs. 112-117. O referido é verdade e dou fé.
09/11/2017 15:34

Juntada
09/11/2017 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
09/11/2017 15:23

Juntada
09/11/2017 15:23

Juntada de documento
09/11/2017 15:18

Expedido alvará - SAJ - Soltura
09/11/2017 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10124513-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/11/2017 15:11
09/11/2017 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2017 13:29

Concedida a liberdade provisória - III - Assim, pela ausência de caracterização dos pressupostos previstos nos arts. 312 e 313 do CPP, concedo liberdade provisória em favor de Alessandro de Abreu Oliveira Filho, subordinada, porém, à fiel observância das
09/11/2017 13:27

Juntada
07/11/2017 19:12

Conclusos para despacho
07/11/2017 19:11

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20074826-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2017 18:52
07/11/2017 17:28

Juntada
07/11/2017 11:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2017 11:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de Alessandro de Abreu Oliveira Filho (ps. 63/98)
07/11/2017 10:49

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WFNS.17.10123097-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 07/11/2017 10:15
06/11/2017 18:55

Conclusos para despacho
06/11/2017 18:49

Redistribuído por sorteio - SAJ - redistribuição
06/11/2017 18:49

Redistribuição de processo - saída
06/11/2017 18:19

Declarada incompetência - Considerando o contido no parecer ministerial de fl. 61, o qual se acolhe como razão de decidir e, por via de consequência, declina-se da competência à Vara do Tribunal do Júri desta Comarca.Remetam-se os autos.
06/11/2017 16:43

Conclusos para despacho
06/11/2017 16:13

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20074394-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2017 15:54
03/11/2017 15:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declínio de competência, conforme a decisão de pág. 56.
03/11/2017 15:03

Redistribuição de processo - saída
03/11/2017 15:03

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
03/11/2017 14:13

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Capital
03/11/2017 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2017 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 28-32, e, em consequência, declino da competência para conhecer e julgar o feito, na forma do art. 69, III, do
01/11/2017 19:37

Juntada
01/11/2017 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2017 19:03

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, sobre a decisão de fls. 55/56.
01/11/2017 18:17

Declarada incompetência - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 28-32, e, em consequência, declino da competência para conhecer e julgar o feito, na forma do art. 69, III, do Código de Processo Penal, determinando a remessa d
01/11/2017 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSTR.17.00003711-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2017 18:03
01/11/2017 18:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.17.10028984-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2017 16:38
01/11/2017 15:47

Conclusos para despacho
01/11/2017 15:06

Recebidos os autos
01/11/2017 15:06

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSTR.17.20005879-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2017 14:29
30/10/2017 18:45

Juntada
30/10/2017 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2017 16:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/10/2017 16:02

Juntada de documento
30/10/2017 13:15

Redistribuído por sorteio - SAJ - A ser recebido de outro foro.
30/10/2017 13:15

Redistribuição de processo - saída
30/10/2017 13:15

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
30/10/2017 12:59

Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuição Plantão. Foro destino: Capital - Continente
29/10/2017 09:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/10/2017 16:41

Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia
28/10/2017 10:10

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 28/10/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Realizada
28/10/2017 10:03

Conclusos para despacho
28/10/2017 10:01

Juntada de documento
28/10/2017 10:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
28/10/2017 10:00

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/10/2017 Hora 10:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
28/10/2017 09:59

Juntada de documento
28/10/2017 09:58

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00