TJSC - 0024638-92.2017.8.24.0023

08/04/2024 05:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

05/04/2024 13:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/04/2024 11:54

Expedição de ofício

05/04/2024 11:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/04/2024 17:32

Recebidos os autos do STF

28/10/2022 09:36

Remetidos os Autos em diligência

27/10/2022 15:51

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2022 13:37

Juntada de Certidão - inspecionado

20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 291

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

15/10/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/10/2022 10:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/10/2022 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/10/2022 10:10

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

04/10/2022 18:35

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

04/10/2022 17:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

15/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - VPRES2 -> DRI

01/09/2022 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022 17:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

10/08/2022 21:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2022

10/08/2022 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/08/2022 21:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

07/07/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

28/06/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

28/06/2022 13:33

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD

28/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/06/2022 16:18

Determina redistribuição por incompetência

21/06/2022 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

20/06/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

08/06/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

30/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022 21:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

26/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

11/05/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

02/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 18:05

Juntada de Certidão - inspecionado

28/04/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - VPRES2 -> DRI

27/04/2022 15:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

07/04/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/04/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

26/11/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

23/11/2021 13:54

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD

22/11/2021 18:52

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

29/09/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/09/2021 09:59

Remetidos os Autos em diligência

21/09/2021 09:56

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 234

20/09/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

20/09/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

20/09/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/08/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

30/08/2021 07:13

Remetidos os Autos - DCDP -> SCAMRECD

27/08/2021 19:30

Remetidos os Autos - VPRES2 -> DCDP

26/08/2021 16:49

Juntada de Petição

06/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

17/03/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

17/03/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

17/03/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

16/03/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> SCAMRECD

26/02/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

25/02/2021 12:41

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD

24/02/2021 19:29

Juntada de Petição

24/02/2021 19:27

Juntada de Petição

24/02/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/02/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/02/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/02/2021 09:29

Juntada de Petição

01/02/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

01/02/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 203

21/01/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/01/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

21/01/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/01/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/01/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/01/2021 17:58

Recurso Extraordinário não admitido

15/01/2021 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/01/2021 17:17

Recurso Especial não admitido

07/01/2021 16:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

07/01/2021 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VPRES2 -> DRTS

07/01/2021 15:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

15/12/2020 07:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020 16:42

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.01222999-7 Tipo da Petição: Contrarrazõe

11/12/2020 16:41

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.01223000-6 Tipo da Petição: Contra

10/12/2020 00:00

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o

10/12/2020 00:00

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expost

09/12/2020 23:56

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para da

09/12/2020 23:53

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h

26/11/2020 14:34

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

24/11/2020 20:04

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

24/11/2020 20:04

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

24/11/2020 20:04

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

24/11/2020 20:04

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

24/11/2020 10:13

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

24/11/2020 10:13

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

16/11/2020 08:49

Juntada de Documentos

16/11/2020 08:49

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: 20.20.00012843-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/11/2020 16:33

12/11/2020 14:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Certidão de Disponibilização do P

12/11/2020 14:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Certidão de Disponibilizaçã

12/11/2020 12:34

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Aos 12 de novembro de 2020 encaminho os presentes aut

12/11/2020 12:33

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] - Aos 12 de novembro de 2020 encaminho os presentes autos par

11/11/2020 16:09

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

11/11/2020 15:57

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010071057-3 Recurso Extraordinário

11/11/2020 15:57

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

11/11/2020 15:57

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

11/11/2020 15:56

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010071056-5 Recurso Especial

11/11/2020 15:56

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

11/11/2020 15:56

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

26/10/2020 17:34

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

26/10/2020 17:34

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000]

26/10/2020 17:02

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00027653720198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para da

26/10/2020 17:00

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00027653720198240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h

20/10/2020 20:21

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

20/10/2020 20:21

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

09/10/2020 16:13

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certidão de Di

09/10/2020 14:55

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Aos 9 de outubro de 2020 encaminho os pr

09/10/2020 10:26

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos

09/10/2020 04:13

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

09/10/2020 04:13

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

09/10/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 08/10/2020 Tipo de publicação: Acórdão Núme

07/10/2020 20:19

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/10/2020 09:38

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/10/2020 09:38

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - O Primeiro Grupo de Direito Criminal decidiu, por votaç

01/10/2020 18:04

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

30/09/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

30/09/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - por votação unânime, conhecer dos embargos e rejeitá

23/09/2020 22:47

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Para 30/09/2020

06/08/2020 14:10

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

21/07/2020 21:44

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

21/07/2020 21:44

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

08/07/2020 18:28

Apensado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Protocolo nº WTJU.2010049079-4 Embargos de Declaração

08/07/2020 18:28

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

08/07/2020 18:28

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

08/07/2020 18:28

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

08/07/2020 15:05

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00027653720198240000/50000] vinculado ao [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alte

08/07/2020 14:37

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

08/07/2020 13:15

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Aos 8 de julho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

06/07/2020 07:11

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

06/07/2020 04:17

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

06/07/2020 04:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

06/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 03/07/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3337

02/07/2020 20:59

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

02/07/2020 15:43

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

02/07/2020 15:43

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - A Primeiro Grupo de Direito Criminal decidiu, por votação unânime, conhecer dos embargos infringentes e negar-lhe provimento. Custas legais.

24/06/2020 19:55

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

24/06/2020 09:00

Não-Provimento - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

24/06/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - por votação unânime, conhecer dos embargos infringentes e negar-lhe provimento. Custas legais.

08/06/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 05/06/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3318

05/06/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 04/06/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3317

04/06/2020 19:22

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Para 24/06/2020

04/06/2020 18:12

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

04/06/2020 18:12

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/06/2020 16:03

Conclusão ao Revisor - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Termo de Conclusão ao Revisor

04/06/2020 15:59

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

04/06/2020 12:07

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certifico que, em 04/06/2020, o despacho retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Protocolo nº 2020.017560. Florian

04/06/2020 12:05

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/06/2020 11:02

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento

04/06/2020 10:54

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/06/2020 10:54

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

04/06/2020 10:49

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - O advogado do embargante, por meio das petições de fls. 42-43, informou sua discordância com o julgamento virtual, diante de seu interesse e

04/06/2020 10:49

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

11/05/2020 19:02

Digitalização Comprovante Malote Digital

11/05/2020 18:55

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

11/05/2020 18:53

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10031016-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 12:53

11/05/2020 12:53

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/05/2020 18:53:30 para 11/05/2020 12:53:07 do protocolo WTJU.2010031016-8 assinado por JORGE HENRIQUE GOULART SC

22/04/2020 14:23

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Conclusão ao Relator

22/04/2020 14:21

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

22/04/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 20/04/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3286

17/04/2020 14:41

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certifico que, em 17/04/2020, o despacho retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Protocolo nº 2020.013003 Florianó

17/04/2020 14:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

17/04/2020 14:26

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certifico que retirei o processo de pauta da sessão de julgamento do dia 29-04-2020, cumprindo assim o despacho de fls. retro.

17/04/2020 14:14

Retirada de pauta - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

17/04/2020 10:14

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

17/04/2020 10:14

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

17/04/2020 10:08

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Em razão da discordância do procurador em realizar sustentação oral por meio virtual, retira-se de pauta temporariamente o julgamento da pre

17/04/2020 10:08

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

27/03/2020 14:44

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Nº Protocolo: WTJU.20.10021531-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 17:36

26/03/2020 17:36

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 27/03/2020 14:44:19 para

23/03/2020 17:43

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

17/03/2020 18:25

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

16/03/2020 16:25

Adiado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Próxima pauta: 29/04/2020 09:00

05/03/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Disponibilizado em 04/03/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3254

04/03/2020 12:13

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

04/03/2020 12:13

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

03/03/2020 14:47

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Para 25/03/2020

03/03/2020 13:19

Conclusão ao Revisor - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Termo de Conclusão ao Revisor

03/03/2020 13:01

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Modelo Relatório

29/02/2020 11:43

Alteração de Cadastro Efetuada

07/01/2020 19:07

Juntada de Documentos

07/01/2020 19:06

Digitalização Comprovante Malote Digital

07/01/2020 18:53

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

07/01/2020 18:52

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10111170-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/12/2019 17:49

05/12/2019 15:59

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

28/11/2019 19:38

Digitalização Comprovante Malote Digital

27/11/2019 18:12

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

27/11/2019 18:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

27/11/2019 17:54

Mero expediente - SAJ - Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau acerca da petição juntada às fls. 592-593.

27/11/2019 17:54

Despacho Liberado nos Autos

19/11/2019 18:09

Juntada de Documentos

19/11/2019 18:07

Conclusão ao Relator Designado - [TJSC] Conclusão ao Relator Designado

19/11/2019 18:03

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10099344-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 16:50

19/11/2019 16:50

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/11/2019 18:03:29 para 19/11/2019 16:50:26 do protocolo WTJU.1910099344-1 assinado por JORGE HENRIQUE GOULART SC

08/11/2019 19:38

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

08/11/2019 19:38

Expedida certidão de ciência da decisão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

01/11/2019 19:49

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Conclusão ao Relator

01/11/2019 19:47

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Nº Protocolo: WTJU.19.01253683-9 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 31/10/2019 14:32

31/10/2019 20:15

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

31/10/2019 20:14

Juntada de Documentos

31/10/2019 15:01

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Procurador: Pedro Sérgio Steil Certifico, para os devidos fins, que embora tenha sido lançada nova vista ao Ministério Público, já

31/10/2019 14:32

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 01/11/2019 19:47:01 para

31/10/2019 12:00

Prazo Decorrido

29/10/2019 16:15

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

29/10/2019 14:50

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Aos 29 de outubro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

29/10/2019 09:36

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

29/10/2019 09:36

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

29/10/2019 09:34

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - À douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

29/10/2019 09:34

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

25/10/2019 10:34

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Conclusão ao Relator -

25/10/2019 08:14

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Nº Protocolo: WTJU.19.01252919-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/10/2019 18:23

24/10/2019 18:32

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Procurador: Pedro Sérgio Steil Diante do exposto, esta Procuradoria Criminal se manifesta pelo conhecimento e desprovimento dos em

24/10/2019 18:23

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 25/10/2019 08:14:55 para

21/10/2019 20:00

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

21/10/2019 19:59

Expedida certidão de ciência da decisão - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

15/10/2019 19:58

Vista ao Ministério Público

15/10/2019 19:58

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

09/10/2019 16:41

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

09/10/2019 15:10

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Aos 9 de outubro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

09/10/2019 10:19

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

09/10/2019 10:18

Expedido Termo de Distribuição - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

09/10/2019 10:18

Distribuição por Sorteio - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000] - Órgão Julgador: 90 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Relator: 10242 - Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann

08/10/2019 19:04

Informação - Acompanhar andamento dos embargos infringentes n. 0002765-37.2019.8.24.0000.

08/10/2019 18:59

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

08/10/2019 18:05

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos Infringentes e de Nulidade/Sequencial: 00027653720198240000/00000]

05/10/2019 01:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

04/10/2019 18:11

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 4 de outubro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

04/10/2019 12:20

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

04/10/2019 05:15

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

04/10/2019 05:15

Transmitido e-mail à Vara de Origem

04/10/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/10/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3160

03/10/2019 09:46

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

02/10/2019 18:26

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

02/10/2019 18:26

Acórdão Unificado para Base de Jurisprudência

02/10/2019 17:47

Declaração de Voto - Diante desse quadro, votei no sentido de dar provimento ao recurso para desclassificar a conduta do réu para outra não relacionada a crime contra a vida, remetendo-se os autos para o juízo competente, nos termos do art. 419 do CPP.

02/10/2019 17:47

Voto Vencido/Vencedor Liberado nos Autos

02/10/2019 14:32

Juntada de Documentos

02/10/2019 14:32

Assinado Acórdão - decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Excelentíssima Desembargadora Salete Silva Sommariva que dava provimento ao recurso para desclassificar a conduta do réu para outra não relacionada a crime contra a vida. Cust

26/08/2019 14:25

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

26/08/2019 09:00

Não-Provimento

26/08/2019 09:00

Julgado por Acórdão com Declaração de Voto - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Excelentíssima Desembargadora Salete Silva Sommariva que dava provimento ao recurso para desclassificar a conduta do réu para outra não relacionada a crime co

23/08/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 22/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3130

21/08/2019 11:49

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

20/08/2019 14:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento e conceder vista dos autos ao Excelentíssimo Desembargador Volnei Celso Tomazini após voto da relatora no sentido de "dar provimento ao recurso para desclassificar a conduta do réu para outra não relaciona

13/08/2019 19:48

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

13/08/2019 14:00

Vista Pedida pelo Relator - suspender o julgamento e conceder revista dos autos a eminente relatora. Próxima pauta: 20/08/2019 14:00

30/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/07/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3112

26/07/2019 18:19

Inclusão em pauta - Para 13/08/2019

26/07/2019 15:19

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

26/07/2019 15:19

Despacho Liberado nos Autos

22/07/2019 11:45

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

22/07/2019 11:41

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01234546-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/07/2019 11:03

22/07/2019 11:34

Manifestação Ministério Público - Procurador: Pedro Sérgio Steil Diante do exposto, esta Procuradoria de Justiça Criminal se manifesta pelo conhecimento do recurso em sentido estrito interposto, e, no mérito, seu desprovimento.

22/07/2019 11:03

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/07/2019 11:41:26 para 22/07/2019 11:03:11 do protocolo WTJU.1901234546-4 assinado por PEDRO SERGIO STEIL.

19/07/2019 19:56

Juntada de Documentos

19/07/2019 19:56

Vista ao Ministério Público

19/07/2019 19:56

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

15/07/2019 18:41

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

15/07/2019 17:11

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 15 de julho de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

15/07/2019 11:58

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

15/07/2019 11:58

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

15/07/2019 11:58

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 6 - Segunda Câmara Criminal Relator: 10123 - Desembargadora Salete Silva Sommariva

15/07/2019 10:41

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

15/07/2019 10:41

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

12/07/2019 18:14

Encaminhar para cadastro

12/07/2019 16:38

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capital Vara de origem: Vara do Tribunal do Júri