07/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024
13/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUZA LABES
01/08/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Deferimento da assistência judiciária gratuita • Arquivo

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