03/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 13:20

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
02/07/2025 13:17

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 34512/2025-SC - Réu FABIANO DE ALMEIDA
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Decisão interlocutória
01/07/2025 18:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 30/06/2025
26/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FABIANO DE ALMEIDA) BNMP: 5003759-04.2022.8.24.0055.15.0002-05 Tipo de Pena: Originária
17/06/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
17/06/2025 07:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
17/06/2025 07:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO DE ALMEIDA
17/06/2025 07:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 14:09

Expedição de Mandado - RINCEMAN
16/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURIANO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 13:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIANO DE ALMEIDA Data: 13/06/2025
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - CONDENADO
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:52

Transitado em Julgado para o Réu - FABIANO DE ALMEIDA Data: 11/06/2025
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de certidão - 09/06/2025 15:00:17)
06/06/2025 03:40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 05/06/2025
05/06/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 17:08

Expedição de Mandado - RINCEMAN
04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/05/2025 14:45. Refer. Evento 58
13/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:42

Determinada a intimação
13/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:29

Juntado(a)
06/05/2025 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002009-98.2021.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
06/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 12:07

Juntado(a)
05/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 13:31

Juntado(a)
16/04/2025 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 16/04/2025
16/04/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 16/04/2025
16/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
16/04/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
16/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 14:59

Expedição de Mandado - RINCEMAN
16/04/2025 14:59

Expedição de Mandado - RINCEMAN
16/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/04/2025 16:44

Determinada a intimação
15/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/05/2025 14:45
15/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052607
08/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - DENUNCIADO
17/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061981
17/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 18/02/2025
17/02/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
13/02/2025 18:16

Expedição de Mandado - RINCEMAN
13/02/2025 16:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/02/2025 15:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
23/08/2024 15:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/08/2024 10:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/06/2024 06:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/04/2024 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/04/2024 14:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003759-04.2022.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIANO DE ALMEIDA EDITAL Nº 310053442976 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIANO DE ALMEIDA, inscrito no CPF: *98.***.*11-27, filho de MARIA BERNADETE BUENO DE ALMEIDA e ISMAEL DE ALMEIDA, nascido em 10/11/1987, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, praticou o denunciado Fabiano de Almeida o crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público de Santa Catarina o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das pessoas abaixo arroladas e o seguimento do feito segundo rito ordinário, até a condenação final. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024 13:25

Expedição de Edital
11/01/2024 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
29/06/2023 13:09

Expedição de Mandado - RINCEMAN
13/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:57

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
18/01/2023 09:55

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2023 09:53

Expedição de Mandado - RINCEMAN
12/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2023 15:57

Recebida a denúncia
01/12/2022 12:23

Conclusos para decisão
01/12/2022 12:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - DENUNCIADO
30/11/2022 23:49

Distribuído por dependência - Número: 50020099820218240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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