TJSC - 5006198-76.2023.8.24.0079
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:22
Conclusos para decisão
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24/06/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/06/2025 11:20
Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 50061987620238240079/TJSC
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07/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006198-76.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: TERCEIROS INTERESSADOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS HANSER DE ANDRADE (OAB SC064239) APELADO: VANESSA BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente - 
                                            
24/02/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9733780, Subguia 5038125
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24/02/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 10/02/2025 18:59:01)
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11/02/2025 15:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC
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11/02/2025 15:34
Alterado o assunto processual - De: Aquisição (Direito Civil) - Para: Direito de Vizinhança (Direito Civil)
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11/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 9733780 Situação: Em aberto.
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10/02/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/01/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
16/01/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
10/01/2025 15:07
Recebidos os autos
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10/01/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/01/2025 14:49
Julgado procedente o pedido
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12/09/2024 15:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
29/08/2024 15:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/07/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
27/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/06/2024 15:25
Decisão interlocutória
 - 
                                            
25/06/2024 13:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
22/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
 - 
                                            
22/01/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006198-76.2023.8.24.0079/SC AUTOR: VANESSA BARBIERI RÉU: TERCEIROS INTERESSADOS EDITAL Nº 310053438689 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERCEIROS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
11/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
 - 
                                            
11/01/2024 12:34
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
08/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
08/01/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
08/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/11/2023 13:08
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
08/11/2023 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
30/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
30/10/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
24/10/2023 13:04
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
23/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/10/2023 17:15
Decisão interlocutória
 - 
                                            
17/10/2023 14:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/10/2023 14:21
Redistribuído por sorteio - (VII02CV01 para VII01CV01)
 - 
                                            
17/10/2023 14:17
Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Procedimento Comum Cível
 - 
                                            
10/10/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
10/10/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
10/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/10/2023 18:00
Decisão interlocutória
 - 
                                            
04/10/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6501763, Subguia 3365366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 734,81
 - 
                                            
02/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/09/2023 19:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6501763, Subguia 3365366
 - 
                                            
26/09/2023 19:08
Juntada - Guia Gerada - VANESSA BARBIERI - Guia 6501763 - R$ 734,81
 - 
                                            
26/09/2023 19:08
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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