TJSC - 5001203-50.2023.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCIANE FAGUNDES

CPF *74.***.*40-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 16:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIANE FAGUNDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 24/03/2025 17:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/12/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 10:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2024 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

  • 03/10/2024 18:27

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 02/09/2024 16:13

    Despacho

  • 29/08/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2024 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2024 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 01:27

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:17

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 26/06/2024 13:10

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001203-50.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIANE FAGUNDES EDITAL Nº 310054272637 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCIANE FAGUNDES, CPF: *74.***.*40-47. Prazo do Edital: 15 dias.

    Síntese da Denúncia: artigo 310, caput, da Lei n. 9503/1997 – CTB.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 01/02/2024 13:28

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 22/09/2023 18:19

    Despacho

  • 31/07/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 12:40

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 24/07/2023 16:45. Refer. Evento 4

  • 27/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/07/2023 12:39

    Despacho

  • 27/07/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 21/07/2023

  • 20/07/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

  • 19/07/2023 19:30

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 18/07/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 17/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

  • 05/07/2023 16:09

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 05/07/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

  • 26/06/2023 17:45

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 26/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 13:27

    Despacho

  • 26/06/2023 12:21

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 24/07/2023 16:45

  • 16/03/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 21:43

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 21:41

    Distribuído por dependência - Número: 50056421220208240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017379-14.2020.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5017379-14.2020.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Pimentel Streit

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0009740-10.2001.8.24.0064

Ronaldo Joao Machado

Laureci Goulart

Advogado: Aristides Zanluca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2001 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5017392-13.2020.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Camila Duarte Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5017392-13.2020.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Pimentel Streit

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2020 14:35

Exibir Processo