TJSC - 5029513-44.2022.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 20:46
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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23/06/2025 20:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARSENIO ARTURO MARTINA)
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19/06/2025 09:53
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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19/06/2025 09:53
Decisão interlocutória
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13/04/2025 05:30
Conclusos para decisão
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21/03/2025 15:17
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029513-44.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: ARSENIO ARTURO MARTINA EDITAL Nº 310054312413 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARSENIO ARTURO MARTINA, CPF/CNPJ: *10.***.*40-03, endereço: NEREU RAMOS, 3075 - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201559748.
Valor do Débito: 16.378,18.
Data do Cálculo: 17/02/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/02/2024 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 16:31
Determinada a citação
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23/10/2023 15:52
Conclusos para despacho
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04/07/2023 18:17
Juntada de Petição
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09/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
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17/06/2022 15:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
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14/06/2022 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2022 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ERNEI GEBAUER
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03/06/2022 19:37
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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16/05/2022 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
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25/02/2022 10:17
Determinada a citação
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18/02/2022 14:05
Conclusos para despacho
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17/02/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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