TJSC - 0301901-07.2017.8.24.0125
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 13:27
Baixa Definitiva
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07/02/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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29/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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13/01/2025 11:16
Juntada de Petição
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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12/12/2024 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 11:24
Concedida a gratuidade da justiça - documento anexado ao processo 50033686220248240125/SC
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09/12/2024 11:55
Juntada de Petição
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18/06/2024 18:37
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEA01CV
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08/06/2024 14:13
Conclusos para despacho
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06/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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06/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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24/05/2024 12:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE
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24/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 21:48
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 11:04
Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03019010720178240125/TJSC
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29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301901-07.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Thaise Ramos (OAB SC026072) ADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI (OAB SC030797) APELADO: LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GASPARINI (OAB SC036826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
31/08/2021 13:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC
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03/03/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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26/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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22/02/2021 10:51
Juntada de Petição
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16/02/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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11/02/2021 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 122. Guia: 1229162 Situação: Em aberto.
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11/02/2021 18:38
Juntada - Guia Gerada - ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Guia nº 1.229.162 - R$ 528,50
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11/02/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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29/01/2021 11:26
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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18/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/01/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/01/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2021 16:57
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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08/01/2021 10:45
Conclusos para julgamento
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08/01/2021 10:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/06/2020 14:42:10)
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26/06/2020 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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26/06/2020 08:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
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25/06/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
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19/06/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
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30/05/2020 04:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
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29/05/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2020 14:32
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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12/03/2020 12:29
Autos com Juiz para Sentença
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12/03/2020 12:27
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/11/2019 11:32
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.19.10036912-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/11/2019 11:20
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22/11/2019 15:24
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.19.10036495-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/11/2019 15:03
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06/11/2019 19:00
Mero expediente - SAJ - "I - Encerrada a instrução, as partes requereram prazo para apresentação de razões finais. Por se tratar de processo digital, as partes concordaram com a fluência de prazo comum e ajustaram o prazo de 15 dias para apresentação das
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01/11/2019 12:37
Conclusos para despacho
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01/11/2019 10:12
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10034252-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/11/2019 09:59
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30/10/2019 19:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178 Página:
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29/10/2019 23:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (p. 224)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daiane Thaise Ramos (OAB 2607
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29/10/2019 18:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (p. 224)", no prazo de 05 (cinco) dias.
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29/10/2019 11:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/10/2019 11:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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21/10/2019 14:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/10/2019 14:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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17/10/2019 10:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012306-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm
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15/10/2019 21:29
Juntada
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15/10/2019 21:29
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2019 através da guia nº 125.6046651-05 no valor de 10,95
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15/10/2019 12:56
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.19.10032451-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/10/2019 12:44
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11/10/2019 17:18
Juntada
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08/10/2019 08:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:
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04/10/2019 09:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido, por seu procurador, para efetuar o recolhimento de diligências às fls. 213, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daiane Thaise Ramos (OAB 26072/
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03/10/2019 13:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, por seu procurador, para efetuar o recolhimento de diligências às fls. 213, no prazo de 5 (cinco) dias.
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30/09/2019 13:13
Recebidos os autos
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30/09/2019 13:10
Realizado cálculo de custas
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17/09/2019 18:33
Juntada
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17/09/2019 18:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/09/2019 18:30
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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17/09/2019 13:28
Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de expedição de mandado para intimação da testemunha arrolada, Sr. Alexandre Mechailo, uma vez que os avisos de recebimento retornaram sem cumprimento pelo motivo ''não procurado'' (pp. 205/207). Expeça-se manda
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05/09/2019 18:57
Conclusos para despacho
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05/09/2019 14:22
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WITP.19.10028356-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 05/09/2019 13:43
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05/09/2019 09:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/010586-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
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02/09/2019 14:50
Recebidos os autos
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02/09/2019 14:46
Realizado cálculo de custas
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29/08/2019 08:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:
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27/08/2019 13:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/08/2019 13:28
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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27/08/2019 08:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2019 Teor do ato: Assim, proceda-se à intimação da parte autora por mandado, para que compareça na audiência e preste seu depoimento, nos termos do item II de p. 169. No mais, aguarde-se a realiz
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23/08/2019 15:34
Mero expediente - SAJ - Assim, proceda-se à intimação da parte autora por mandado, para que compareça na audiência e preste seu depoimento, nos termos do item II de p. 169. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.
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16/08/2019 13:46
Conclusos para despacho
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15/08/2019 20:25
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10026122-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/08/2019 20:21
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06/08/2019 10:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:
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02/08/2019 10:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da parte autora foi devolvida pelos correios (p. 188/189). Fica intimado o requerido para se manifestar sobre a corres
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31/07/2019 12:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da parte autora foi devolvida pelos correios (p. 188/189). Fica intimado o requerido para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.
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31/07/2019 07:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/07/2019 07:30
Juntada
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31/07/2019 07:30
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676719782TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Otavi
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03/07/2019 14:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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28/06/2019 11:50
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10020682-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2019 11:39
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27/06/2019 21:21
Juntada
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27/06/2019 21:21
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 125.6043248-98 no valor de 30,87
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21/06/2019 10:38
Juntada
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19/06/2019 08:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:
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17/06/2019 17:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2019 Teor do ato: A parte Requerida fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 10 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Taiani Tomasi Michnoski
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17/06/2019 12:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte Requerida fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 10 dias, consoante art. 82 do CPC.
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12/06/2019 18:13
Recebidos os autos
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12/06/2019 18:13
Realizado cálculo de custas
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07/06/2019 08:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:
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05/06/2019 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido, para providenciar o preparo junto aos Juízos deprecados, relativo as Cartas Precatórias expedidas à fl. 174/175, juntando nestes autos o devido compro
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05/06/2019 11:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, para providenciar o preparo junto aos Juízos deprecados, relativo as Cartas Precatórias expedidas à fl. 174/175, juntando nestes autos o devido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, para que e
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03/06/2019 11:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/06/2019 11:13
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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25/04/2019 14:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10012592-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2019 14:19
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17/04/2019 10:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:
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15/04/2019 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 16h. Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas às pp. 166 e 167-168, bem como s
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15/04/2019 15:26
Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 16h. Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas às pp. 166 e 167-168, bem como será colhido o depoimento pessoal do autor. Registro que
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12/04/2019 14:47
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada
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15/03/2019 11:49
Conclusos para despacho
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06/03/2019 17:14
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10006370-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/03/2019 16:50
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20/02/2019 19:13
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10004987-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/02/2019 19:12
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18/02/2019 16:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:
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14/02/2019 09:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Logo, pela conjuntura espelhada à hipótese e, considerando que o autor pretende ser indenizado pelos supostos danos causados em seu imóvel pelo réu, rechaço a preliminar alegada
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31/01/2019 18:53
Decisão interlocutória - SAJ - Logo, pela conjuntura espelhada à hipótese e, considerando que o autor pretende ser indenizado pelos supostos danos causados em seu imóvel pelo réu, rechaço a preliminar alegada.b) Da especificação de provas:Intimem-se as pa
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01/02/2018 16:55
Juntada
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01/02/2018 16:54
Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
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01/02/2018 16:53
Importação de Arquivos Multimídia
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28/01/2018 19:06
Conclusos para decisão interlocutória
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12/01/2018 12:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10000504-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/01/2018 12:39
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19/12/2017 14:19
Juntada
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19/12/2017 14:18
Juntada de documento
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18/12/2017 12:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:
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14/12/2017 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 107-144, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início
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13/12/2017 13:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: DITP.17.00006017-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2017 16:51 Complemento: Apresentação de documentos (CD)
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11/12/2017 15:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 107-144, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 20/11/2017 e término em 12/12/2017, tend
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07/12/2017 18:54
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.17.10028059-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2017 16:55
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20/11/2017 17:28
Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação pela parte requerida. II - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oportunamen
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25/10/2017 13:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/10/2017 13:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666629274TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Engeart Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 19/10/2017
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25/10/2017 13:59
Juntada
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11/10/2017 11:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:
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09/10/2017 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: I - Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/11/2017, às 13h30min. II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§
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09/10/2017 13:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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02/10/2017 15:01
Designada audiência - I - Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/11/2017, às 13h30min. II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC).III - Cite-se a ré com prazo mín
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02/10/2017 14:50
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/11/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada
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02/10/2017 14:37
Conclusos para despacho
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28/09/2017 18:59
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10022214-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/09/2017 18:07
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19/09/2017 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:
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15/09/2017 13:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2017 Teor do ato: I - Ante o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o valor de seus rendimentos mensais, declarar
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31/07/2017 18:08
Mero expediente - SAJ - I - Ante o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o valor de seus rendimentos mensais, declarar se possui bens móveis e imóveis, indicando os respecti
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31/07/2017 11:55
Conclusos para despacho
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26/07/2017 17:50
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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