TJSC - 5030270-49.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/04/2024 15:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CEZAR VIANA PINHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 15:09
Decisão interlocutória
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20/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:03
Conclusos para decisão
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18/03/2024 17:03
Juntada de Certidão
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5030270-49.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO CEZAR VIANA PINHO EDITAL Nº 310053341888 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juíza de Direito Citando: PAULO CEZAR VIANA PINHO, inscrito no CPF *56.***.*72-07, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Art. 155, caput, na forma do art. 14, inciso II, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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10/01/2024 15:35
Expedição de Edital - citação
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19/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE
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29/11/2023 12:35
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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24/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 14:39
Juntada de Petição
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24/11/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2023 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
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19/10/2023 16:23
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 15:15
Recebida a denúncia
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04/10/2023 12:42
Conclusos para despacho
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04/10/2023 12:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CEZAR VIANA PINHO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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04/10/2023 11:29
Distribuído por dependência - Número: 50352897020228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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