05/03/2025 19:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001209-33.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
24/01/2025 13:49

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
23/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:47

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 148
17/12/2024 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 09/10/2024
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024 Prazo do edital: 08/11/2024 Prazo de citação/intimação: 21/11/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005622-43.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL BRUM DE SOUZA EDITAL Nº 310066327811 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GABRIEL BRUM DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 536,06, data do cálculo 07.10.2024, relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/10/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/10/2024 18:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Gabriel Brum de Souza) BNMP: 5005622-43.2022.8.24.0039.15.0001-02 Tipo de Pena: Originária
07/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
07/10/2024 14:48

Expedição de Edital - intimação
07/10/2024 14:46

Juntado(a)
07/10/2024 13:59

Juntado(a)
07/10/2024 13:58

Juntado(a)
07/10/2024 13:54

Juntado(a)
04/10/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 18:26

Juntado(a)
03/10/2024 15:54

Juntado(a)
10/09/2024 09:32

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50056224320228240039/TJSC
13/08/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056224320228240039/TJSC
05/06/2024 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
05/06/2024 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
31/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/05/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/05/2024 12:38

Juntado(a)
31/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 12:28

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 117
31/05/2024 12:28

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2024 11:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MPCONCEICAO
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005622-43.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL BRUM DE SOUZA EDITAL Nº 310053405478 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s):GABRIEL BRUM DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu GABRIEL DO AMARAL DE LIZ, a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, à razão unitária de um trigésimo (1/30) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática dos crimes previsto no art. 163, § único, inciso III do Código Penal c/c o art. 244-B do ECA. Isento das custas judiciais, eis que patrocinado pela Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça-CGJ, bem como oficie-se à Justiça Eleitoral do domicílio do sentenciado, encaminhando-lhes cópia desta sentença; c) Remeta-se cópia deste decisum à Autoridade Policial que presidiu o caderno investigatório (CPP, art. 768); d) Por fim, procedidas as anotações de praxe, arquive-se estes autos, com a devida baixa nos registros pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 14:52

Expedição de Edital - intimação
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta
27/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
09/11/2023 12:56

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/11/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/05/2023 14:26

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 42
09/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:20

Decisão interlocutória
08/05/2023 18:21

Juntado(a)
04/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 21/03/2023
21/03/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
21/03/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
21/03/2023 14:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/03/2023 14:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2023 16:49

Expedição de ofício
03/03/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
26/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:36

Despacho
17/01/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 18:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 18:02

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 15/05/2023 14:00
17/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2023 17:58

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/03/2023 14:00. Refer. Evento 31
11/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:45

Decisão interlocutória
31/10/2022 16:39

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/03/2023 14:00
20/06/2022 11:22

Conclusos para despacho
18/06/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:34

Despacho
23/05/2022 09:57

Conclusos para despacho
22/05/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 04/04/2022
04/04/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
01/04/2022 17:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/04/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2022 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/03/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
30/03/2022 13:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/03/2022 15:01

Recebida a denúncia
28/03/2022 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BRUM DE SOUZA - DENUNCIADO
28/03/2022 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELE BRUM DE SOUZA - EXCLUÍDA
28/03/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BRUM DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2022 14:32

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:27

Juntada de Petição
28/03/2022 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00035951720188240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00