10/09/2024 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
10/09/2024 09:31

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
13/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 09:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005622-43.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: GABRIEL BRUM DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
26/07/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2024 09:00 Sequencial: 14
11/06/2024 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
11/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 11:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
06/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS OLIVEIRA - EXCLUÍDA
05/06/2024 22:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
05/06/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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