02/09/2025 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
02/09/2025 09:29

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001679-22.2022.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50016792220228240167/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: MOACIR MARTINS MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
10/07/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 10/07/2025 09:00
23/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001679-22.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: MOACIR MARTINS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) CONFRONTANTE: MARISA MARTINS MACEDO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: CANTIDIO MANOEL PEREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: REGIANE MARIA CAPALBO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ZILAR NANON PEREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: PAULO CICERO ACHUTTI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: EDELVES VIEIRA RODRIGUES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: FRANCO TODESCHINI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ROSELY LOBAO BOTELHO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: RUBEM MACHADO BARCELLOS FILHO (CONFRONTANTE) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAULO LOPES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GABRIEL MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
20/06/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 77
09/04/2025 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
09/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/04/2025 09:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
07/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
04/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 116 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9732104 Situação: Baixado.
04/04/2025 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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