02/09/2025 09:29

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50016792220228240167/TJSC
04/04/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/02/2025 12:53

Juntada de Petição
18/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 116 (10/02/2025). Guia: 9732104 Situação: Baixado.
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9732104, Subguia 5037329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/02/2025 17:21

Link para pagamento - Guia: 9732104, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5037329&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5037329</a>
10/02/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MARTINS MACEDO - Guia 9732104 - R$ 685,36
07/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
10/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 13:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 18:59

Conclusos para julgamento
11/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7803679, Subguia 3992954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 749,98
03/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/05/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 02/05/2024
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/04/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 30/04/2024
29/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
29/04/2024 13:43

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
29/04/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
29/04/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
29/04/2024 13:39

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
29/04/2024 13:35

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
29/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELVES VIEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/04/2024 22:00

Juntada de Petição
28/04/2024 21:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7803679, Subguia 3992954
28/04/2024 21:57

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MARTINS MACEDO - Guia 7803679 - R$ 749,98
28/04/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
10/04/2024 17:14

Juntada de Petição
09/04/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 11:12

Juntada de Petição
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
29/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 20:52

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 20:49

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 20:48

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 20:44

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCO TODESCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELY LOBAO BOTELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBEM MACHADO BARCELLOS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7111526, Subguia 3743569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 296,65
14/02/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
14/02/2024 22:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7111526, Subguia 3743569
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001679-22.2022.8.24.0167/SC AUTOR: MOACIR MARTINS MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE PAULO LOPES EDITAL Nº 310053402754 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO urbano situado na Servidão PMG 410, no Bairro Capão, Município e Comarca de Garopaba, Estado de Santa Catarina, com uma área superficial de 1.846,22m² (um mil, oitocentos e quarenta e seis metros quadrados e vinte e dois centésimos de metro quadrado).

MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Um terreno urbano com forma de um undecalátero irregular, fazendo frente ao nordeste em seis segmentos de 7,20 metros, 15,19 metros, 7,40 metros, 7,74 metros, 12,70 metros e 7,02 metros, totalizando 57,25 metros, fundos ao sudoeste em três segmentos de 5,60 metros, 13,14 metros e 12,86 metros, totalizando 31,60 metros, lateral direita ao sudeste em 46,23 metros e lateral esquerda ao noroeste em 46,06 metros.

Confrontando ao nordeste com alinhamento do lado par da Servidão PMG 410; confrontando ao sudoeste com alinhamento do lado ímpar da Servidão PMG 409; confrontando ao sudeste com imóvel matriculado sob nº 15.509 (R.I. de Imbituba/SC); e, confrontando ao noroeste com terras de posse de Dirk Gerhard Petzsch.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Percorrendo-se o perímetro do terreno com um caminhamento no sentido horário, iniciando o percurso no ponto A, no encontro da lateral esquerda (noroeste) com a frente (nordeste) do terreno, com coordenadas UTM (E= 734504.790, N= 6893748.741); seguindo para o sudeste num extensão de 7,20 metros, com azimute 146°39'43", até o ponto B, na frente do terreno, com coordenadas UTM (E= 734508.749, N= 6893742.723); seguindo numa extensão de 15,19 metros, com azimute 149°36'14", até o ponto C, na frente do terreno, com coordenadas UTM (E= 734516.434, N= 6893729.623); seguindo numa extensão de 7,40 metros, com azimute 153°13'44", até o ponto D, na frente do terreno, com coordenadas UTM (E= 734519.767, N= 6893723.016); seguindo numa extensão de 7,74 metros, com azimute 148°13'29", até o ponto E, na frente do terreno, com coordenadas UTM (E= 734523.841, N= 6893716.440); seguindo numa extensão de 12,70 metros, com azimute 137°29'47", até o ponto F, na frente do terreno, com coordenadas UTM (E= 734532.421, N= 6893707.077); seguindo numa extensão de 7,02 metros, com azimute 132°12'08", até o ponto G, no encontro da frente com a lateral direita (sudeste) do terreno, com coordenadas UTM (E= 734537.622, N= 6893702.361); seguindo numa extensão de 46,23 metros, com azimute 246°02'54", até o ponto H, no encontro da lateral direita com fundos (sudoeste) do terreno, com coordenadas UTM (E= 734495.375, N= 6893683.594); seguindo numa extensão de 5,60 metros, com azimute 339°09'38", até o ponto I, nos fundos do terreno, com coordenadas UTM (E= 734493.382, N= 6893688.830); seguindo numa extensão de 13,14 metros, com azimute 325°41'21", até o ponto J, nos fundos do terreno, com coordenadas UTM (E= 734485.977, N= 6893699.681); seguindo numa extensão de 12,86 metros, com azimute 327°31'23", até o ponto K, no encontro dos fundos com a lateral esquerda do terreno, com coordenadas UTM (E= 734479.071, N= 6893710.531); por fim, seguindo numa extensão de 46,06 metros, com azimute 33°56'41", até o ponto A, inicial deste percurso, fechando assim a poligonal.

O terreno possui topografia plana e está com o seu perímetro definido com cercas.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 29
16/01/2024 17:54

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MARTINS MACEDO - Guia 7111526 - R$ 295,78
15/01/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:02

Determinada a intimação
05/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3714362, Subguia 2191377 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
24/08/2022 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3714362, Subguia 2191377
23/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 21:19

Juntada de Petição
23/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:27

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MARTINS MACEDO - Guia 3714362 - R$ 258,27
20/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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