TJSC - 5020797-59.2022.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIRA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *65.***.*73-68

Advogados

LUCAS SILVY SANTOS

OAB: 047804/SC

CPF *68.***.*92-24

JUNIOR OTAVIO MARTINS

OAB: 059594/SC

CPF *58.***.*74-84

JONATHAN SILVY RODRIGUES

OAB: 058948/SC

CPF *98.***.*78-47

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/09/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/09/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 10:39

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2024 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 02/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/08/2024 16:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/07/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/06/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2024 17:42

    Juntado(a)

  • 01/06/2024 12:22

    Despacho

  • 31/05/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/05/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/05/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 18:06

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/04/2024 08:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 22/04/2024

  • 14/04/2024 06:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 11/04/2024

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/03/2024 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA

  • 21/03/2024 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA

  • 21/03/2024 18:39

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 21/03/2024 18:35

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 18/03/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2024 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5020797-59.2022.8.24.0045/SC AUTOR: JACIRA GONCALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 310052428661 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível.  Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): "Terreno com 222,55m² (Duzentos e vinte e dois metros e cinquenta e cinco centímetros quadrados), situado na rua Lupércio Domingos Espíndola, nº.76, onde o imóvel fica do lado par, e distante 59,62 metros na direção sudoeste até a esquina com a rua José Luiz Martins, q segue com 45,14 metros em direção noroeste até a Eeb.

    Renato Ramos Da Silva, no bairro Barra Do Aririú, município de Palhoça – SC com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do vértice P1, de coordenadas N 6.935.926,67 m e E 732.353,95 m deste, segue com azimute de 205°40'56" e distância de 10,35 m, confrontando neste trecho com rua Lupércio Domingos Espíndola Cep 88134-330, até o vértice P2, de coordenadas N 6.935.917,34 m e E 732.349,46 m, deste, segue com azimute de 293°47'32" e distância de 20,48 m, confrontando neste trecho com Willian Newton Wiebbeling CPF *04.***.*79-38 / Insc.

    Imobiliária 01.03.072.0328.001.001 / Lupércio Domingos Espíndola, Nº 75 – CEP 88134-330 - Trata-se de terreno de posse, até o vértice P3, de coordenadas N 6.935.925,60 m e E 732.330,72 m, deste, segue com azimute de 25°40'56" e distância de 11,40 m, confrontando neste trecho com Dionatan Silveira Lumertz CPF *53.***.*25-65 / Insc.

    Imobiliária 01.03.072.0416 / Rua José Luiz Martins nº 145, Residencial Novo Atlântico, apto 101 CEP:88134-300, até o vértice P4, de coordenadas N 6.935.935,87 m e E 732.335,66 m, deste, segue com azimute de 116°42'55" e distância de 20,47 m, confrontando neste trecho com Maria Marina de Araújo CPF:*74.***.*35-64 Insc.

    Imobiliária 01.03.072.0307.000.001 / Rua Lupércio Domingos Espíndola nº 123 CEP:88134330 - Trata-se de terreno de posse, até o vértice P1, de coordenadas N 6.935.926,67 m e E 732.353,95 m, ponto inicial da descrição deste perímetro". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.    

  • 19/01/2024 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 09/01/2024 11:08

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 09/01/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 09/01/2024 11:05

    Expedição de Edital

  • 20/12/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 21:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/10/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 11:20

    Despacho

  • 28/06/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046185-65.2023.8.24.0000

Procurador-Geral - Ministerio Publico Do...

Araquari Camara de Vereadores

Advogado: Maykon Reghin Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5039676-78.2022.8.24.0930

Beatriz Duve

Banco Bmg S.A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0303513-78.2019.8.24.0005

Piero Carniel

Embraed Empresa Brasileira de Edificacoe...

Advogado: Debora Daniela Diehl

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2019 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5025320-29.2021.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ihs Construcoes LTDA

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5025320-29.2021.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valmir Massiroli

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2021 10:55

Exibir Processo